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Direito à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: publicado em 04/02/2022 — última modificação em 16/01/2026 16h02 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Direitos fundamentais no contexto de pandemia: publicado em 14/09/2022 — última modificação em 18/12/2025 15h31 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direitos Humanos e Sociais, Direito Constitucional e Jurisprudência
Enfrentamento à desinformação em saúde: publicado em 17/03/2025 — última modificação em 09/01/2026 13h01 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental: publicado em 01/12/2025 — última modificação em 16/01/2026 15h58 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Impactos Da Violência: Conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos: publicado em 06/05/2024 — última modificação em 13/02/2026 13h03 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Conteúdos com certificação, Direitos Humanos e Sociais
O MP no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce: publicado em 10/12/2020 — última modificação em 16/01/2026 16h03 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Constitucional e Jurisprudência
Ponto & ContraPonto: "Direito à saúde e reserva do possível": publicado em 25/06/2024 — última modificação em 16/01/2026 15h10 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: publicado em 20/05/2025 — última modificação em 12/01/2026 15h39 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade": publicado em 31/03/2025 — última modificação em 16/01/2026 15h59 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública
Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional: publicado em 07/03/2025 — última modificação em 16/01/2026 16h00 registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública

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