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O novo processo civil e seus impactos na atuação do Ministério Público: publicado em 17/12/2020 — última modificação em 14/01/2026 17h33 registrado em: Direito Civil e Processo Civil
Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: publicado em 25/06/2024 — última modificação em 15/01/2026 15h55 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: publicado em 20/05/2025 — última modificação em 12/01/2026 15h39 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União: publicado em 01/07/2025 — última modificação em 25/02/2026 13h00 registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Civil e Processo Civil
Questões candentes sobre o processo - como construir um processo justo, uma leitura com Franz Kafka: publicado em 23/07/2021 — última modificação em 14/01/2026 17h28 registrado em: Direito Civil e Processo Civil
Recursos aos Tribunais Superiores: publicado em 04/02/2022 — última modificação em 18/12/2025 15h20 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil
Recursos aos Tribunais Superiores: publicado em 15/02/2023 — última modificação em 18/12/2025 13h54 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil
Reflexões psicossociais acerca da Lei nº 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica: publicado em 28/02/2025 — última modificação em 21/02/2026 23h01 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Civil e Processo Civil
Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais: publicado em 27/02/2025 — última modificação em 26/02/2026 09h55 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Civil e Processo Civil
Seminário Inventário Extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a Atuação do MP: publicado em 24/11/2025 — última modificação em 25/02/2026 11h35 registrado em: Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil

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