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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 09/01/2026 14h50 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 18/12/2025 14h07 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 19/12/2025 14h54 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos: por cintiamariane — publicado 06/05/2024 — última modificação 19/12/2025 14h20 — registrado em: Conteúdos com certificação, Direito Civil e Processo Civil, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — última modificação 18/12/2025 17h00 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação: por Suellen Correa Miranda — publicado 14/05/2025 — última modificação 09/01/2026 14h44 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Impactos Socioambientais dos Empreendimentos de Energias Renováveis Sobre as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Campesinas: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 10/11/2025 — última modificação 18/12/2025 12h30 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Empresas e direitos humanos: implementando a devida diligência na gestão do trabalho. Boas práticas e estratégias: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 21/05/2025 — última modificação 09/01/2026 16h15 — registrado em: Atuação Resolutiva, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emergência climática e patrimônio cultural: por Suellen Correa Miranda — publicado 13/11/2024 — última modificação 07/01/2026 15h33 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 13/10/2025 — última modificação 19/12/2025 14h20 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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