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A relação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Originários com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente: a Biointeração para o bem viver dos territorios: por Cleide Paiva da Silva — publicado 01/12/2025 — última modificação 26/03/2026 12h05 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais
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Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/08/2025 — última modificação 15/01/2026 17h33 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Penal e Processo Penal, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: Impactos, desafios e a atuação do MPF: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 01/06/2026 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Transição Energética Justa e Atuação do MPF: Desafios Regulatórios e Justiça Ambiental: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 11/03/2026 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Administrativo e Regulatório
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Desastres Ambientais Trabalhistas: por Suellen Correa Miranda — publicado 18/09/2025 — última modificação 19/01/2026 18h01 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial: por Suellen Correa Miranda — publicado 13/11/2024 — última modificação 07/01/2026 15h37 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 12/01/2026 15h39 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 15/01/2026 16h50 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos: por cintiamariane — publicado 06/05/2024 — última modificação 19/12/2025 14h20 — registrado em: Conteúdos com certificação, Direito Civil e Processo Civil, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — última modificação 21/02/2026 09h02 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito à Saúde e Saúde Pública
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