Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira

Autores

  • Juliana Santilli

Palavras-chave:

diversidade

Resumo

Sumário: 1 Contexto histórico da Assembléia Nacional Constituinte. 2 Meio ambiente: novo capítulo e a transversalidade na Constituição. 3 Cultura e meio ambiente: proteção constitucional inspirada em uma concepção unitária. 4 Proteção constitucional aos povos indígenas e aos quilombolas: a influência do multiculturalismo.

Biografia do Autor

Juliana Santilli

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); sócia-fundadora do Instituto Socioambiental (ISA); Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

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Publicado

2005-06-30

Como Citar

Santilli, J. . (2005). Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (15), 121–149. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/188

Edição

n. 15 (2005): Abril/Junho

Seção

Seção II – Interesses Difusos e Coletivos

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