Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência

Autores

  • Ronaldo Lima dos Santos

Palavras-chave:

relações de trabalho

Resumo

Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.

Biografia do Autor

Ronaldo Lima dos Santos

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região.

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Publicado

2008-12-30

Como Citar

Santos, R. L. dos . (2008). Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (28/29), 51–82. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/277

Edição

n. 28/29 (2008): Julho/Dezembro

Seção

Seção II – Interesses Difusos e Coletivos

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