A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde

Osmir Antônio  Globekner

Autores

Osmir Antônio Globekner

Palavras-chave:

Direito fundamental social, Direito à saúde, Atenção à saúde, Cidadania

Resumo

Este artigo busca espe,cificar o conteúdo dos conceitos de saúde e de direito à saúde como função de sua construção social. Nesse escopo, aborda alguns aspectos relevantes a eles relacionados, tais como: a natureza das necessidades humanas no campo sanitário, as relações entre a inovação tecnológica em saúde e a desigualdade social no acesso à atenção sanitária e as circunstâncias político- -sociais em torno da constitucionalização do direito à saúde no Brasil. Concluindo, no que se refere ao direito à saúde, entende-se que seu conteúdo se desdobra entre as distintas dimensões dos direitos humanos, sendo fundamental, à sua apreensão e realização, a compreensão do contexto histórico e cultural em que desenvolvido, bem como das aspirações da sociedade na qual o direito está sendo considerado.

Biografia do Autor

Osmir Antônio Globekner

Analista administrativo do Ministério Público da União, assessor jurídico do 2º Ofício de Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Estado da Bahia, conteudista e tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD/UFBA); especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade Estadual de São Paulo (FSP/USP) e em Regulação da Saúde Suplementar pela Universidade de Brasília (UnB); bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e engenheiro químico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).