Editorial

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, A decisão de constitucionalidade do Inquérito n. 4781-STF e seus reflexos no sistema acusatório e no devido processo criminal , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 55 (2020): Janeiro/Dezembro

Artigos Semelhantes

• Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira, A ação civil pública como instrumento do Ministério Público na defesa de interesses individuais para tratamentos de saúde , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 52 (2018): Julho/Dezembro
• Gladys da Costa Vasconcelos, Responsabilidade penal da pessoa jurídica – aspectos pontuais , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 46 (2015): Edição Especial
• Roger Machado, A licença prévia do Parlamento para processo penal contra governador sob o enfoque do princípio federativo , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 46 (2015): Edição Especial
• Julian Ritzel Farret, Os limites objetivos da coisa julgada e as relações jurídicas continuativas , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 46 (2015): Edição Especial
• Wilson Bernardino de Macedo Neto, A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da Fazenda Pública em juízo , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 46 (2015): Edição Especial
• Fernanda Amorim Almeida Oliveira, Críticas à extinção da punibilidade dos crimes tributários em razão do pagamento do tributo , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 48 (2016): Julho/Dezembro
• Douglas Pinto Nunes, Prisão domiciliar de mães e gestantes: atual estado da arte , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 54 (2019): Julho/Dezembro
• Marcelo Dantas Rocha, O Programa Aqui tem Farmácia Popular e o direito fundamental à saúde , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 54 (2019): Julho/Dezembro
• Dr. Hugo Nigro Mazzilli, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 3 (2002): Abril/Junho
• Sérgio Lauria Ferreira, O IPTU progressivo no tempo e suas implicações jurídico-sociais , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 54 (2019): Julho/Dezembro

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.