AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS

Kédyma Cristiane Almeida  Silva

AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS

Autores

Kédyma Cristiane Almeida Silva

Palavras-chave:

justiça penal

Resumo

Sumário: 1 Panorama atual da Justiça penal. 2 As políticas criminais – evolução e estado atual. 3 O fortalecimento do princípio acusatório e o repasso da investigação ao Ministério Público. 4 A obrigatoriedade da ação penal e o princípio da oportunidade.

Biografia do Autor

Kédyma Cristiane Almeida Silva

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri, Espanha.

Downloads

Publicado

30.09.2003

Como Citar

Silva, K. C. A. . (2003). AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (8), 99–120. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/99