Trabalho em plataforma digital

modernidade ou precarização?

Authors

  • Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
  • Mariana Ferrer Carvalho Rolim
  • Viviann Brito Mattos

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.315-345

Keywords:

Trabalho em plataforma digital, Direitos trabalhistas, Precarização, Relação de emprego

Abstract

O presente artigo propõe-se a tratar do trabalho em plataforma digital, utilizando como exemplo a Uber. Nessa linha,
partindo da premissa de que o referido aplicativo é apenas um meio para prestação de um serviço de transporte e de que, na atividade de motorista, estão presentes os requisitos da relação de emprego, mormente quando se utilizam os  conceitos de subordinação algorítmica, é possível o enquadramento desse trabalhador como empregado, reconhecendo a ele todos os direitos decorrentes do contrato de emprego.

Author Biographies

  • Marcos Sérgio Castelo Branco Costa

    Procurador do Trabalho – MPT-PRT16/MA. Mestre em
    Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista
    em Direito Processual Civil pela Unisul. Pós-graduando
    em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do
    Ministério Público da União (ESMPU).

  • Mariana Ferrer Carvalho Rolim

    Procuradora do Trabalho – MPT-PRT7/CE. Especialista
    em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade
    Anhanguera/UNIDERP. Pós-graduanda em Direitos Humanos
    e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da
    União (ESMPU).

  • Viviann Brito Mattos

    Procuradora do Trabalho – MPT-PRT1/RJ. Doutoranda em
    Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade
    do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito do
    Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    (PUC/SP). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela
    Escola Superior do Ministério Público do Estado de São
    Paulo (ESMP/SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos
    e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da
    União (ESMPU).

References

Capa retangular azul marinho com uma faixa branca no centro escrito Boletim Científico

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Published

2020-12-30

Issue

No. 55 (2020): Janeiro/Dezembro

Section

Artigos

License

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This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

How to Cite

Trabalho em plataforma digital : modernidade ou precarização?. (2020). Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, 55, 315-345. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.315-345

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