The invisibility of domestic care work in Brazil:
reflective proposals for its valorization
DOI:
https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2025.n65.e-65tc01Keywords:
Human rights, decent work, domestic care work, discrimination in labor relations, intersectionalitiesAbstract
This current research critically investigates the historical marginalization of domestic care work, both paid and unpaid, in the Brazilian context. Using an interdisciplinary approach, the study combines diverse fields of social science to understand how capitalist and neoliberal modes of production perpetuate the invisibility of domestic care work in Brazil. This deductive research method includes a review of the literature and important international documents. The core of the research is the analysis of the consequences of the insignificant treatment of domestic care work on women’s progress in the labor market, as well as the intersectionalities that permeate paid domestic care work, highlighting how gender, race, and class intertwine to relegate Black and poor women to the most precarious occupations. This work seeks to reflectively propose measures to enhance this activity. By recognizing domestic care work as a pillar of society, the study contributes to the construction of a more just and egalitarian society, effectively guaranteeing the dignity of the working human being.
References
ACCIARI, Louisa; PINTO, Tatiane. Praticando a equidade: estratégias de efetivação de direitos no trabalho doméstico. Estudos Avançados (Online), São Paulo, v. 34, p. 73-90, 2020.Disponível em: https://tinyurl.com/mr3au3p4. Acesso em: 20 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.006
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.
ARENDT, Hannah. A Condição humana. 6. ed. Trad. de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1977.
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Documentário, 1979.
ÁVILA, Maria Betânia. O tempo do trabalho das empregadas domésticas: tensões entre dominação/ exploração e resistência. Recife: UFPE, 2009.
AVILA, Maria Betânia; FERREIRA, Verônica Maria. Trabalho doméstico remunerado: contradições estruturantes e emergentes nas relações sociais no Brasil. Psicologia & Sociedade (Online), Recife, v. 1, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/mvtvt87p. Acesso em: 13 set. 2025.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Saberes subalternos e decolonialidade: os sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil. Brasilia: UnB, 2015.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho. Portal Câmara, Brasília, 23 mar. Disponível em: https://tinyurl.com/4jvd9j9e. Acesso em: 06 set. 2025.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CARRASCO, Cristina. Por uma economia não androcêntrica: debates e propostas a partir da economia feminista. In: SILVEIRA, Maria Lúcia e Neuza Tito. Trabalho doméstico e de cuidados: por outro paradigma de sustentabilidade da vida humana. São Paulo: Sempre Viva Organização Feminista, 2008. p. 91-102.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 1471p.
DIEESE. Infográfico sobre trabalho doméstico. São Paulo: Dieese, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/3mm3bsxs. Acesso em: 5 set. 2025.
EPKER, Eva; ALMEIDA, Fernanda de. Economia do cuidado: mulheres são responsáveis por mais de 75% do trabalho não remunerado. Forbes, São Paulo, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/ydpwpfdp. Acesso em: 13 et. 2025.
FARIAS, Débora Tito; MENEZES, Brenno Augusto Freire; JÚNIOR, Jayme Benvenuto Lima. Da denúncia na Comissão Interamericana à decisão de imprescritibilidade pelo Tribunal Superior do Trabalho: Avanços e desafios para erradicação do trabalho escravo no Brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Santiago, v. 16, p. 1-22, 2025. Disponível em: https://tinyurl.com/hezp9mj7. Acesso em: 13 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5354/0719-7551.2025.77363
FRASER, Nancy. Fortunes of feminism: from State-managed capitalism to neoliberal crisis. New York: Verso, 2013.
GURGEL, Maria Aparecida. Discriminação positiva. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, ano 10, n. 19, mar. 2000.
FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FLORES, Joaquim Herrera. Los derechos humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstrato. Madrid: Catarata, 2005.
HIRATA, Helena Sumiko. Desigualdades no trabalho de cuidado: comparando Brasil, França e Japão. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 24, p. 53-64, 2016.
HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araujo; SUGITA, Kurumi. Cuidado e cuidadoras: o trabalho de care no Brasil, França e Japão. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 151-180, 2011. Disponível em: https://tinyurl.com/5nnjrj7b. Acesso em: 6 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2238-38752011v117
HUGHES, Everett Cherrington. Good people and dirty work. In: HUGHES, Everett Cherrington. The sociological eye: selected papers. 2. ed. New Brunswick: Transaction Publishers, 1993.
NERY, C.; BRITTO, V. Em 2022, mulheres dedicaram 9,6 horas por semana a mais do que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Agência IBGE, Rio de Janeiro, 11 ago. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/5yybbu3j. Acesso em: 13 set. 2025.
ILO – INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Care work and care jobs for the future of decent work. Geneva: Global Report, 28 jun. 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/2x4zwfxw. Acesso em: 13 set. 2025.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
KERGOAT, Danièle. Le rapport social de sexe: de la reproduction des rapports sociaux à leur subversion. Actuel Marx, Paris, n. 30, p. 85-100, 2021. DOI: https://doi.org/10.3917/amx.030.0085
LEITE, Márcia. O trabalho de cuidado e a reprodução social: entre o amor, o abuso e a precariedade. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 13, n. 1, p. 011-032, jan.-abr. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/mwd6wnr5. Acesso em: 6 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.4322/2316-1329.2023001
LORENTZ, Lutiana Nacur. Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, Brasília, n. 54, p. 57-85, 2019. DOI: 10.63601/bcesmpu.2019.n54.57-85. Acesso em: 20 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2019.n54.57-85
MELO, Raimundo Simeão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010.
MORAES, Patricia Maccarini; ABRÃO, Kênia Cristina Lopes; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Conciliação entre trabalho e vida familiar: um debate necessário. Serviço Social & Saúde (Unicamp), Campinas, v. 14, n. 1, p. 106-118, 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/68676kd7. Acesso em: 20 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.20396/sss.v14i1.8638904
OIT – ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Presente y futuro de la protección social em América Latina y Caribe. Lima: OIT, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/h7sm39nz. Acesso em: 13 set. 2025.
OLIVEIRA, Francine Rossi Nunes Fernandes; DUTRA, Renata Queiroz; SANTOS JUNIOR, Valdomiro Xavier dos. Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 1983-2014, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/78127. Acesso em: 6 set. 2025.
PEREIRA, Flávia Souza Máximo; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá Nicoli. Os segredos epistêmicos do direito do trabalho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 519-544, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/4rcsrrct. Acesso em: 27 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6765
POSTHUMA, Anne Caroline. A economia de cuidado e o vínculo com o trabalho doméstico: o que as tendências e políticas na América Latina podem ensinar ao Brasil. In: PINHEIRO, Luana; TOKARSKI, Carolina Pereira; POSTHUMA, Anne Caroline. (org.). Entre relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico de cuidados remunerado no Brasil. Brasília: Ipea; OIT. 2021. p. 25-46. Disponível em: https://tinyurl.com/yvattrka. Acesso em: 13 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.38116/978-65-5635-026-4/cap01
PUJOL, Michele A. Feminism and anti-feminism in early economic thought. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 1992. Disponível em: https://tinyurl.com/2zjc5xvb. Acesso em: 13 set. 2025.
RICOLDI, Arlene Martinez. A noção de articulação entre trabalho e família e políticas de apoio. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, n. 42, p. 37-43, fev. 2010.
SANCHES, Solange. Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 3, set./dez. 2009. Disponível em: https://tinyurl.com/2p9teefb. Acesso em: 20 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2009000300016
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, Brasília, v. 2, p. 10-18, jun. 2009.
SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Direito a conciliação entre trabalho e família. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 229-243, dez. 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/4382sy99. Acesso em: 20 set. 2025.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 6. ed. São Paulo: LTr, 2022.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SCHULTZ, Vicki. Una explicación alternativa del acoso por un ambiente laboral hostil: un paradigma basado en la competencia. In: GARGARELLA, Roberto. (comp.). Derecho y grupos desaventajados. Barcelona: Editorial Gedisa, 1999.
SUPIOT, Alain. El derecho del trabalho. Buenos Aires: Heliasta, 2008.
TOSI, Giuseppe. Direitos humanos: história, teoria e prática. 1. ed. v. 1. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2005.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
Legislação
BRASIL. Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto n. 89.460, de 20 de março de 1984. Portal da Casa Civil, Brasília, 2002. Disponível em: https://tinyurl.com/4x6kf2np. Acesso em: 1º set. 2025.
BRASIL. Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3º, alínea d, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto n. 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Portal da Casa Civil, Brasília, 2008. Disponível em: https://tinyurl.com/24bsac7d. Acesso em: 13 set. 2025.
BRASIL. Decreto n. 3.321, de 30 de dezembro de 1999. Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador”. Portal da Casa Civil, Brasília, 1999. Disponível em: https://tinyurl.com/36unxtbm. Acesso em: abr. 2026.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Portal Câmara, Brasília, [2025]. Atos do Poder Legislativo. Disponível em: https://tinyurl.com/bdfkmutw. Acesso em: 1º set. 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 72, de 2 de abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Portal da Casa Civil, Brasília, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm. Acesso em: 19 set. 2025.
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 111 – Sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão. Portal da OEA, Washington, D.C., 4 jun. 1958. Disponível em: https://tinyurl.com/2xtzr5rs. Acesso em: 13 set. 2025.
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 156 – Relativa à igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores dos dois sexos: trabalhadores com responsabilidades familiares. Portal MPBA, Salvador, 3 jun. 1981. Disponível em: https://tinyurl.com/25t3pcvd. Acesso em: 13 set. 2025.
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção 189 – Trabalho digno para o trabalho doméstico. Gov.br, Brasília, 1º jun. 2011. Disponível em: https://tinyurl.com/ap8ef966. Acesso em: 13 set. 2025.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NACÕES UNIDAS. Declaração Universal de Direitos Humanos. United Nations, Coimbra, [2025]. Disponível em: https://tinyurl.com/2ncmpxse. Acesso em: 6 set. 2025.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NACÕES UNIDAS. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Portal da OEA, Washington, D.C., 16 dez. 1966. Disponível em: https://tinyurl.com/yhvakp7m. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Decreto n. 3.321, de 30 de dezembro de 1999. Promulga o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de São Salvador”, concluído em 17 de novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador. Brasília: Diário Oficial da União, 1999. Disponível em: https://tinyurl.com/53eu5ybs. Acesso em: Acesso em: 1º set. 2025.
BRASIL. Decreto n. 12.009, de 1º de maio de 2024. Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n. 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n. 201), da Organização Internacional do Trabalho. Brasília: Diário Oficial da União, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/ytr5a3xw. Acesso em: 13 set. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
