Buscar

Resultado da pesquisa

• O IMPACTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO

  André de Carvalho Ramos

  51-71

  30.09.2002

• COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL

  André de Carvalho Ramos

  153-154

  30.06.2002

• OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO

  Mario Sergio Araujo Braz

  139-159

  30.12.2003

• DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

  Leonardo Estrela Borges

  75-94

  30.12.2003

• O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

  Artur de Brito Gueiros Souza

  9-31

  30.09.2004

• A derrogabilidade das normas de proteção internacional dos direitos humanos

  Márcia de Almeida Pereira

  11-41

  30.12.2006

• TRATADOS INTERNACIONAIS Novos espaços de atuação do Ministério Público

  André de Carvalho Ramos

  81-100

  30.06.2003

• Análise dialética da legítima defesa antecipatória: O contraste entre a Doutrina Bush e o Direito Internacional

  Hidemberg Alves da Frota

  11-31

  30.06.2005

• Informação e participação: desenvolvimento sustentável e segurança no comércio internacional de produtos e resíduos perigosos

  Maria Alice Dias Rolim Visentin

  13-32

  30.12.2011

• A AUTONOMIA DA VONTADE COMO SUPORTE DO SISTEMA CIVILISTA E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO INTERNO

  Irineu Strenger

  53-72

  30.03.2004

• O sistema nacional de proteção dos direitos autorais e a promoção do acesso ao conhecimento

  Daniela Oliveira Rodrigues

  33-49

  30.12.2011

• SIGNIFICADO DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO

  Irineu Strenger

  59-66

  30.09.2004

• Convenção sobre o crime cibernético impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional

  Rogério Postai

  220-236

  30.06.2023

• Multiculturalismo e cooperação internacional a desglobalização de povos e comunidades tradicionais para o aperfeiçoamento da Agenda 2030

  Natália Angélica Chaves Cardoso

  284-309

  27.05.2021

• As flexibilidades do Acordo TRIPS na nova dinâmica comercial internacional

  Daniela Oliveira Rodrigues

  11-33

  30.06.2012

• Combate ao trabalho escravo no Brasil uma análise do período de 1995 aos dias atuais

  Thales Messias Pires Cardoso

  607-635

  30.12.2020

• Coordenador Administrativo do Ministério Público Federal em Montes Claros/MG. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  Walter Claudius Rothenburg

  73-80

  30.09.2002

• O princípio do ne bis in idem e a Constituição Brasileira de 1988

  Rodolfo Tigre Maia

  11-75

  30.09.2005

• O PAPEL DA PROCURADORIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL

  Agostinho Eduardo dos Santos

  121-124

  30.12.2002

• Responsabilidade empresarial internacional como mecanismo de tutela do direito ao trabalho decente

  Raíssa Fabris de Souza

  447-466

  09.12.2019

• (Im)possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de tráfico internacional de drogas ante a possibilidade de reconhecimento de tráfico privilegiado

  Amanda Karol Mendes Coelho

  9-25

  24.06.2022

• Esquemas e modelos de instrumentos normativos de cooperação internacional em matéria pena

  Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

  117-144

  30.12.2014

• A DEFESA DO INTERESSE DA UNIÃO EM ERRADICAR FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO NO BRASIL

  Raquel Elias Ferreira Dodge

  133-151

  30.09.2002

• A ratificação da Convenção nº 190 da OIT como instrumento de promoção da igualdade nas relações de trabalho

  Luiza Fortes Molina Morelli, Brenno Augusto Freire Menezes

  e-6206

  11.10.2024