Buscar

Resultado da pesquisa

• Bases filosóficas e doutrinárias da Justiça Militar

  Jorge César de Assis

  269-304

  30.06.2008

• A tutela do patrimônio cultural militar

  Antônio Pereira Duarte, Armando de Senna Bittencourt, Heider Antunes Ramiro de Lima, Suzete Fausto de Souza Brito

  281-312

  30.06.2015

• Prescrição da ação de improbidade contra militar

  Sérgio Monteiro Medeiros

  347-376

  30.12.2011

• A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar Breves considerações sobre seu alcance

  Jorge César de Assis

  197-204

  30.06.2005

• O SISTEMA PENAL MILITAR DOS EUA

  Ricardo de BritoA. P. Freitas

  120-125

  30.12.2001

• Análise da aplicabilidade da colaboração premiada na Justiça Militar da União: a inovação legislativa promovida pela Lei n. 13.491/2017

  Lara Carneiro Sampaio

  387-415

  25.06.2019

• Serviço militar obrigatório: uma reflexão sobre alguns aspectos (in)constitucionais

  Soel Arpini

  45-75

  30.06.2008

• Lei da Segurança para a Inovação Pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos do Ministério Público Militar

  Edson de Souza Moraes Junior, Maciel Carlos Antunes

  133-152

  09.12.2019

• O Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático

  Ricardo Freitas

  147-163

  30.03.2005

• O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL MILITAR

  Ricardo de Brito A. P. Freitas

  115-122

  30.03.2002

• DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AMPLITUDE E LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA

  Jorge César de Assis

  67-73

  30.09.2003

• DO CRIME MILITAR CULPOSO

  Edmar Jorge de Almeida

  47-58

  30.12.2002

• Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

  Karla Alessandra Jezini

  325-361

  01.01.2012

• MUTAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO

  Ricardo de Brito A. P. Freitas

  85-104

  30.06.2002

• A JURISDIÇÃO UNIVERSAL

  Alexandre Concesi

  11-14

  30.09.2003

• HOMENAGEM AOS DEZ ANOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93

  Péricles Aurélio Lima de Queiroz

  9-10

  30.06.2003