A JURISDIÇÃO UNIVERSAL

Autores

  • Alexandre Concesi

Palavras-chave:

jurisdição universal

Resumo

Na Idade Média, em troca de um compromisso de lealdade do súdito, o suserano não permitia que ele fosse punido, em outros feudos, por eventuais delitos cometidos. Daí tem origem o princípio da soberania no campo penal, em relação ao qual cabia somente ao senhor feudal, a quem o súdito devia obediência, puni-lo por eventuais transgressões.

Biografia do Autor

Alexandre Concesi

Subprocurador-Geral da Justiça Militar.

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Publicado

30.09.2003

Como Citar

Concesi, A. . (2003). A JURISDIÇÃO UNIVERSAL. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (8), 11–14. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/90

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