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Found 36 items.
Dignidade humana e meio ambiente do trabalho
Raimundo Simão de Melo
87-108
2005-03-30
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE
Leonardo Estrela Borges
75-94
2003-12-30
Meio ambiente do trabalho
acidentes ampliados
Leomar Daroncho
136-162
2024-04-05
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
Michelle Taveira Telles
65-87
2004-06-30
Tombamento: regime jurídico e a diminuta quantidade de culturas afro-brasileiras, indígenas e de comunidades tradicionais em Sergipe1
Marília Mendonça Morais Sant’Anna, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior
333-348
2021-02-06
Racismo ambiental e justiça social
Priscila Ferraresi
263-289
2012-01-01
A pesca e o meio ambiente: áreas protegidas para a sustentabilidade pesqueira
Leandro Mitidieri Figueiredo
29-47
2015-06-30
ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
AS LIMITAÇÕES DO MERCADO ONDE O MERCADO É O LIMITE
José Aroudo Mota
67-87
2004-09-30
Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho
Renata Guimarães Andrade Tanure
111-141
2021-02-06
Meio ambiente e relação de consumo sustentável
Inês Virgínia Prado Soares
33-60
2005-12-30
O direito constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio versus adoecimento mental dos profissionais da área da saúde e professores durante a pandemia de Covid-19
Juliana Bortoncello Ferreira
231-249
2021-03-30
O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Fábio de Assis F. Fernandes
77-101
2004-12-30
ARGUMENTOS PARA O USO DE INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Elton Ghersel
49-60
2003-12-30
Saúde mental no trabalho
um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores
José Pedro dos Reis
185-210
2021-03-30
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Mariana Heck
113-137
2003-12-30
Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira
Juliana Santilli
121-149
2005-06-30
A EFICÁCIA DO FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO PREVISTO NA LEI N. 7.347/85 COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE
Lourenço Andrade
95-112
2003-12-30
OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO
Mario Sergio Araujo Braz
139-159
2003-12-30
A responsabilização por impactos ambientais cumulativos e sinérgicos
Djeison Rique Barazetti
68-91
2024-04-01
Contratações públicas sustentáveis no Brasil
uma promessa ainda distante da realidade
Walmir Coelho da Costa Santos
310-328
2024-04-05
Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?
Clésio Ibiapina Tapety
163-190
2011-06-30
Dano extrapatrimonial a interesse difuso ou coletivo (dano moral coletivo) em matéria ambiental pode ter caráter punitivo
Alexandre Ismail Miguel
31-61
2021-03-30
O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS QUESTÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Elvécio Moura dos Santos
65-72
2001-12-30
Remanescentes de quilombos e unidades de conservação: ontologia de conflitos e o papel do Ministério Público
Daniel Fontenele Sampaio Cunha
103-142
2010-12-30
COMPETÊNCIA CRIMINAL NOS CRIMES CONTRA A FAUNA
Grupo de Trabalho da Fauna (GT-8)
31-51
2004-03-30
1 a 25 de 36 itens
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2
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Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
Palavras-chave