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Resultado da pesquisa

• Dignidade humana e meio ambiente do trabalho

  Raimundo Simão de Melo

  87-108

  30.03.2005

• DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

  Leonardo Estrela Borges

  75-94

  30.12.2003

• Meio ambiente do trabalho acidentes ampliados

  Leomar Daroncho

  136-162

  30.06.2023

• Tombamento: regime jurídico e a diminuta quantidade de culturas afro-brasileiras, indígenas e de comunidades tradicionais em Sergipe1

  Marília Mendonça Morais Sant’Anna, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

  333-348

  29.06.2018

• DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE

  Michelle Taveira Telles

  65-87

  30.06.2004

• Racismo ambiental e justiça social

  Priscila Ferraresi

  263-289

  01.01.2012

• A pesca e o meio ambiente: áreas protegidas para a sustentabilidade pesqueira

  Leandro Mitidieri Figueiredo

  29-47

  30.06.2015

• O direito constitucional ao meio ambiente de trabalho sadio versus adoecimento mental dos profissionais da área da saúde e professores durante a pandemia de Covid-19

  Juliana Bortoncello Ferreira

  231-249

  30.12.2020

• O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Fábio de Assis F. Fernandes

  77-101

  30.12.2004

• ARGUMENTOS PARA O USO DE INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

  Elton Ghersel

  49-60

  30.12.2003

• ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AS LIMITAÇÕES DO MERCADO ONDE O MERCADO É O LIMITE

  José Aroudo Mota

  67-87

  30.09.2004

• Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho

  Renata Guimarães Andrade Tanure

  111-141

  29.06.2018

• Meio ambiente e relação de consumo sustentável

  Inês Virgínia Prado Soares

  33-60

  30.12.2005

• Saúde mental no trabalho um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores

  José Pedro dos Reis

  185-210

  30.12.2020

• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

  Mariana Heck

  113-137

  30.12.2003

• Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira

  Juliana Santilli

  121-149

  30.06.2005

• A EFICÁCIA DO FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO PREVISTO NA LEI N. 7.347/85 COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE

  Lourenço Andrade

  95-112

  30.12.2003

• OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO

  Mario Sergio Araujo Braz

  139-159

  30.12.2003

• A responsabilização por impactos ambientais cumulativos e sinérgicos

  Djeison Rique Barazetti

  68-91

  24.06.2022

• ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  Sandra Cureau

  189-195

  30.12.2003

• Contratações sustentáveis, livre concorrência e improbidade administrativa

  Gonçalo Farias de Oliveira Junior

  431-461

  30.12.2011

• FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO AMBIENTAL

  João Carlos de Carvalho Rocha

  61-74

  30.12.2003

• FEDERALISMO, AMIANTO E MEIO AMBIENTE

  Paulo Affonso Leme Machado

  169-177

  30.12.2003

• O Ministério Público do Trabalho em prol da Agenda 2030 da ONU e da concretização do princípio da fraternidade

  Juliana Bortoncello Ferreira

  219-236

  24.06.2022

• Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução

  Roberto Carlos Batista

  67-117

  30.03.2008