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Resultado da pesquisa

• Terceirização como possível solução para manter a qualidade dos serviços auxiliares do MPDFT diante da redução do quadro de servidores em cenário de atingimento do limite da LRF

  Francisco Barbosa dos Santos, Luciana Formiga Rodolfo Vasconcelos

  11-30

  09.12.2019

• A relação entre o princípio da publicidade, a LAI e a LGPD no exercício do controle da Administração Pública pelo Ministério Público

  Quelim Daiane Crivelatti, Carlos Bruno Ferreira da Silva

  e-64tc01

  08.01.2026

• A ação civil pública como instrumento do Ministério Público na defesa de interesses individuais para tratamentos de saúde

  Thereza Catharina Afonso Ferreira Madeira

  173-206

  28.12.2018

• Ministério Público Federal e meios adequados de resolução de conflitos: câmaras de conciliação e mediação – CCMs

  Andréia da Silva Araújo Höltz

  81-107

  25.06.2019

• Reflexos do teletrabalho extraordinário no âmbito do Ministério Público do Trabalho durante a pandemia da Covid-19

  Brenno Augusto Freire de Menezes, Diego Serejo Ribeiro

  58-83

  27.05.2021

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Palestra do professor doutor Hugo Nigro Mazzilli* proferida no dia 14 de março de 2002 no Auditório da Pr/SP, Núcleo Regional da ESMPU

  Dr. Hugo Nigro Mazzilli

  117-151

  30.06.2002

• Políticas de gestão arquivística no Ministério Público da União: experiências e perspectivas

  João Tiago Jesus Santos

  153-186

  09.12.2019

• DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AMPLITUDE E LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA

  Jorge César de Assis

  67-73

  30.09.2003

• Lei da Segurança para a Inovação Pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos do Ministério Público Militar

  Edson de Souza Moraes Junior, Maciel Carlos Antunes

  133-152

  09.12.2019

• A LEGITIMIDADE INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA DE SUA INVESTIGAÇÃO NO COMBATE DO CRIME ORGANIZADO

  Marcela de Jesus Boldori Fernandes

  43-63

  30.06.2004

• Os princípios constitucionais da dependência hierárquica (MF espanhol) e independência funcional (MP brasileiro): reflexões à luz da evolução do Ministério Público e do constitucionalismo contemporâneo

  Dicken William Lemes Silva

  155-199

  30.12.2013

• Ministério Público e patrimônio público: uma abordagem em torno da unidade do interesse público

  André de Vasconcelos Dias

  71-109

  30.12.2006

• O Ministério Público Federal e sua atuação com os pescadores artesanais da Amazônia em defesa de manguezais: o caso do Porto do Espadarte

  Elysângela Sousa Pinheiro

  109-141

  25.06.2019

• Características e atribuições do Ministério Público chileno. Breve estudo analítico e comparativo com o Ministério Público brasileiro

  Samuel Arruda

  175-208

  30.12.2015

• Estudos sobre a natureza jurídica do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

  Carlos César Silva Sousa Júnior

  107-141

  30.12.2015

• A legitimidade do Ministério Público Federal para a propositura dos acordos de leniência no âmbito federal

  Fernando Pereira de Azevedo

  92-108

  24.06.2022

• O bitcoin na ótica criminal e seus desdobramentos para a atuação do Ministério Público Federal

  Diego Lima Azevedo

  115-131

  27.05.2021

• A competência do Procurador Regional Eleitoral para decidir sobre negativa judicial de arquivamento dos crimes eleitorais

  Patrick Salgado Martins

  193-211

  30.12.2016

• O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Sua natureza, princípios e estrutura

  José Eduardo Sabo Paes

  49-63

  30.06.2003

• National Prosecuting Authority: o Ministério Público da África do Sul no período pós-apartheid

  Felipe da Silva Müller

  351-368

  29.06.2018

• A atuação especializada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na tutela do patrimônio cultural o caso do Museu Histórico e Artístico de Planaltina

  Roberta Fernanda Fonseca dos Anjos

  e-63tc01

  08.04.2025

• Acesso à Justiça e a atuação negocial do Ministério Público na tutela da probidade administrativa: a importância de se definirem parâmetros institucionais para a efetividade dos acordos

  Lenna Daher

  11-40

  27.12.2017

• A recomendação ministerial como possível instrumento de delimitação do dolo da improbidade administrativa

  Thiago André Pierobom de Ávila, Teofábio Pereira Martins

  139-173

  30.06.2017

• A participação popular nas políticas públicas e o papel do Ministério Público

  Bernardo Leôncio Moura Coelho

  63-92

  30.12.2020

• A influência do poder investigatório do Ministério Público na dimensão positiva do princípio da proporcionalidade ante a criminalidade organizada no Brasil

  Wendell de Melo Rodrigues Alves

  193-237

  30.06.2011