Buscar

Resultado da pesquisa

• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA

  Francisco Dias Teixeira

  11-30

  30.03.2004

• A aprendizagem profissional como um instrumento de inclusão social a importante atuação do Ministério Público do Trabalho

  Carolina Carneiro de Abreu

  73-92

  19.12.2022

• O PODER REQUISITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A INOPONIBILIDADE DE SIGILO

  Luciano Feldens

  65-73

  30.06.2003

• O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O CADE NA LEI ANTITRUSTE

  Waldir Alves

  126-131

  30.12.2001

• Destinação dos recursos oriundos dos TACs e dos acordos e condenações judiciais

  Izabel Cristina de Almeida Teles

  71-97

  30.06.2015

• MINISTÉRIO PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – PERSPECTIVAS PARA O SEU ESTUDO

  Cássio Casagrande

  21-34

  30.06.2002

• A suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995) e seus aspectos práticos controvertidos

  Leonardo Longo Motta

  31-70

  30.12.2014

• Terceirização ilícita e atuação do Ministério Público do Trabalho em face da “reforma” trabalhista

  Rubens Bordinhão de Camargo Neto

  279-303

  25.06.2019

• Os direitos humanos e o papel do Ministério Público na realização do controle de convencionalidade no Direito brasileiro

  Maria Clara Mattei

  283-303

  24.06.2022

• O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE POLÍTICO

  Denise Neves Abade

  39-47

  30.06.2003

• RACIONALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL

  Vera Nilva Álvares Rocha

  173-176

  30.03.2004

• Ortotanásia limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do MPF e do MPDFT e de médicos

  Roberto D’Oliveira Vieira, João Gabriel Rosa Ramos, Fernanda Correa Tourinho, André Gomes Ismael, Diaulas Costa Ribeiro, Humberto Jacques de Medeiros, Daniel Neves Forte

  473-495

  30.12.2020

• NOTAS SOBRE A LEI DE OFÍCIO COMO DECORRÊNCIA NECESSÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93

  Geisa de Assis Rodrigues

  133-140

  30.06.2003

• Em busca da verdade. A atividade instrutória do Ministério Público do Trabalho como corolário do direito à justa prestação jurisdicional

  Tiago Muniz Cavalcanti

  237-277

  30.06.2015

• O Ministério Público diante da lei

  Adriana Santos

  7-29

  30.12.2020

• O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER

  Francisco Dias Teixeira

  11-37

  30.06.2003

• Bases filosóficas e doutrinárias da Justiça Militar

  Jorge César de Assis

  269-304

  30.06.2008

• PERÍCIA: SUA RELEVÂNCIA NOS PROCESSOS EM GERAL E NA ATUAÇÃO DO MPU

  Menildo Jesus de Sousa Freitas

  107-117

  30.03.2004

• O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL MILITAR

  Ricardo de Brito A. P. Freitas

  115-122

  30.03.2002

• Poder Público em juízo e efetividade da prestação jurisdicional

  Renan Paes Felix

  203-261

  30.03.2008

• Direito subjetivo à nomeação: evolução jurisprudencial e a importância do princípio da proteção à confiança para o seu reconhecimento

  Rafaela Neiva Fernandes

  495-532

  09.12.2019

• A DEFESA DO CONTRIBUINTE COMO FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  João Batista de Almeida

  101-109

  30.06.2003

• Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução

  Roberto Carlos Batista

  67-117

  30.03.2008

• ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO – INCOMPATIBILIDADE COM A DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO XI PÚBLICO – INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO XI DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93

  Cássio Casagrande

  15-25

  30.09.2003

• A igualdade para todos

  Jaciely Favoretti

  281-306

  30.12.2012