A aprendizagem profissional como um instrumento de inclusão social

a importante atuação do Ministério Público do Trabalho

Autores

  • Carolina Carneiro de Abreu

Palavras-chave:

Trabalho infantil, Direito à profissionalização, Aprendizagem profissional, Meio alternativo de cumprimento da cota de aprendizagem, Ministério Público do Trabalho

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o instituto da aprendizagem profissional, previso no art. 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é importante instrumento de inclusão social, sendo responsável por promover a profissionalização dos jovens, especialmente ao oferecer oportunidades de trabalho aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, ao estabelecer a premissa de que o instituto está sendo subutilizado no Brasil, o estudo apresenta a relevante atuação do Ministério Público do Trabalho na efetivação do cumprimento da cota de aprendizagem por parte das empresas.

Downloads

Publicado

02.04.2024

Como Citar

Abreu, C. C. de. (2024). A aprendizagem profissional como um instrumento de inclusão social: a importante atuação do Ministério Público do Trabalho. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (59), 73–92. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/738

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.