Racismo ambiental e justiça social

Autores

  • Priscila Ferraresi

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, Dignidade humana, Direitos fundamentais, Racismo ambiental, Sociedade contemporânea

Resumo

O artigo descortina fragmentos do ideário da dignidade humana em sua dimensão ecológica, transitando pelas liberdades proporcionadas a reboque mediante a proteção do meio ambiente. O crescimento econômico experimentado nos dias atuais e, bem assim, a melhora das condições de vida e bem-estar ocorreram à custa do meio ambiente, por meio de seu uso muitas vezes indevido e insustentável, causando, por via de consequência, a degradação ambiental e até o empobrecimento de certas populações. O instrumental subjacente à proteção do meio ambiente deita suas raízes na importância capital do direito a condições dignas de existência do ser humano, porquanto a incômoda existência de sociedades privadas de direitos básicos de sobrevivência e qualidade de vida, culminando no fenômeno conhecido como racismo ambiental. O desígnio basal do trabalho é demonstrar como a referida teoria traduz-se em aporte à dignidade mediante o desenvolvimento sustentável, congregando também a governança ambiental para a justiça social e possibilitando, assim, o alcance de um verdadeiro Estado de Direito Socioambiental.

Biografia do Autor

Priscila Ferraresi

Advogada e consultora jurídica ambiental. Ex-gerente jurídica da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria-Geral da República. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná e Faculdades Integradas do Brasil (Esmafe/ UniBrasil) e em Ciência Jurídica pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina e Universidade do Contestado (Esmesc/UNC). Bacharel em Direito pela PUC-PR.

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Publicado

01.01.2012

Como Citar

Ferraresi, P. . (2012). Racismo ambiental e justiça social. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (37), 263–289. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/367

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