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Encontro-comunicacao-cientifica_Programacao.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 21/09/2026 16h37
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Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/09/2026
O segundo dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 4 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves; o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho; e o advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra
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Webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/09/2026
O primeiro dia do webinário "Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário" foi realizado em 3 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica do promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, a atividade debateu conceitos relacionados à competência da Justiça Militar e à decisão judicial, a fim de contribuir para o desenvolvimento de estratégias de argumentação na solução de casos no âmbito do processo penal militar. Os palestrantes foram o juiz do Tribunal Militar de Luanda (Angola), Matias Mpanzo Caxixi; e o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho. Os debates foram mediados pelo advogado com atuação em Direito Penal e Direito Militar, Vitor Moreira Serra.
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Webinário discute desafios do Ministério Público diante da exposição infantojuvenil na internet: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/09/2026 — última modificação 03/09/2026 20h04
Atividade será realizada nos dias 6 e 7 de outubro, das 8h30 às 17h30, pelo YouTube. Inscrições podem ser feitas até o início do evento
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Ponto & ContraPonto – Liberdade de expressão e violência de gênero: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2026
A segunda edição de 2026 do programa Ponto & ContraPonto debateu a questão do televisamento de sessões de cortes constitucionais. A atividade foi realizada no dia 27 de agosto, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. As debatedoras convidadas foram as advogadas Liliane Sobreira, especialista em Direitos Constitucionais das Mulheres e mestranda em Direito Constitucional, e Soraia Mendes, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas. A atividade teve orientação pedagógica do diretor-geral adjunto da ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A mediação do debate foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
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Volume 7 - Relatório sobre pessoas trans e de gênero diverso e seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/08/2026 — última modificação 26/08/2026 15h47
Este relatório da CIDH aborda os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais de pessoas trans e de gênero diverso nas Américas, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas inclusivas e orientadas pelos direitos humanos. A publicação destaca os desafios enfrentados por essa população no acesso a educação, saúde, trabalho e cultura, evidenciando os efeitos da discriminação, da exclusão estrutural e da violência. O documento apresenta recomendações para a promoção da igualdade, do respeito à identidade de gênero e da participação social, reforçando o papel do Sistema Interamericano na proteção dos direitos humanos. Tradução feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Webinário "Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público": por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/08/2026
O webinário "Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público" foi realizado em 25 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Sob orientação pedagógica da promotora de Justiça do MPDFT Andrea Bernardes de Carvalho, a atividade buscou compreender como e por que o Distrito Federal (DF) conseguiu reduzir os índices de criminalidade e violência nos últimos 10 anos, bem como identificar as práticas adotadas para que possam ser replicadas em outras unidades da Federação.
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encontro-comunicacao-cientifica_programacao.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 18/09/2026 14h47
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Ponto & Contraponto – Televisamento de Sessões de Cortes Constitucionais: Sim ou Não?: por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2026
A primeira edição de 2026 do programa Ponto & ContraPonto debateu a questão do televisamento de sessões de cortes constitucionais. A atividade foi realizada no dia 13 de agosto, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o advogado e pós-doutor em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal e o diretor-geral da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, doutor em Direito. A atividade teve orientação pedagógica do diretor-geral adjunto da ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A mediação do debate foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
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Webinário "Povos e comunidades tradicionais: diversidade, direitos e desafios para o MPF" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/08/2026 — última modificação 06/08/2026 18h05
O primeiro dia do webinário "Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o MPF" foi realizado em 5 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar os participantes para a complexidade sociocultural dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de estimular uma postura de respeito, escuta qualificada e diálogo intercultural e promover práticas institucionais mais inclusivas. A programação do dia contou com dois painéis temáticos em que foram discutidos o papel das mulheres na proteção dos territórios tradicionais e os direitos das comunidades tradicionais costeiras da Paraíba. O orientador pedagógico do webinário foi o perito em antropologia do MPF Marcio Martins dos Santos.
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