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Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista": por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/12/2025
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas. Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
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Webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 2: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2025
O segundo e último dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 3 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da auditora-chefe do TCU na área de educação, Renata Carvalho; da coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli; e da coordenadora de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Rural do Ipea, Regina Sambuichi O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
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Webinário webinário "Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 02/12/2025
O primeiro dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 2 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da coordenadora de apoio ao Controle Social do PNAE-FNDE, Renata Mainenti; da assessora de Sistemas Alimentares na FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA), Guadalupe Sátiro; do gerente de soluções na Diretoria de Negócios do Banco do Brasil; Thiago Augusto Dias Carvalho Braz; e do coordenador-geral de Auditoria da Área de Educação Básica na CGU, Adalberto Felinto. O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
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Confira a edição completa do Boletim Científico ESMPU n. 63: por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/12/2025 — última modificação 01/12/2025 18h36
Volume inaugura a seção “Estudos do Programa de Pós-Graduação da ESMPU”, que visa ampliar a visibilidade e o impacto das pesquisas produzidas pelos discentes da instituição
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SEI - 0.01.000.1.002884_2025-45-resultado-2-etapa.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 28/11/2025 14h52
Localizado em A Escola / … / Notícias / Divulgado resultado preliminar da 2ª etapa da seleção de projetos de pesquisa
Divulgado resultado preliminar da 2ª etapa da seleção de projetos de pesquisa: por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/11/2025
Recursos devem ser interpostos nos dias 1º e 2 de dezembro. Resultado definitivo será divulgado até 9 de dezembro
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27790-modelo-pre-projeto.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 28/11/2025 14h40
Localizado em A Escola / … / Notícias / Participe da pré-seleção de candidatos ao Mestrado em Direito
ESMPU obtém nota máxima em avaliação de recredenciamento para oferta de pós-graduação lato sensu: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2025
Comissão externa designada pelo Inep atribuiu conceito “5” à instituição. Relatório segue agora para validação final do MEC
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ESMPU é destaque no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 19h07
Instituição recebeu prêmio pela sua participação no 9º Expojud
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ESMPU promove apresentação online dos novos cursos do Programa de Pós-Graduação 2026: por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2025
Serão três encontros, um por curso, para esclarecer as dúvidas dos interessados. As reuniões acontecem no dia 3 de dezembro, às 16h, e nos dias 4 e 5 de dezembro, às 14h
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