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Vídeo Seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos"
por Murillo Silva Fernandes publicado 13/06/2024
O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. Os palestrantes convidadas foram a ialorixa, ativista e defensora dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana, Odecidarewá Zana Oliveira (Mãe Zana); as promotoras de Justiça do MP do Estado do Pará, Herena Maués Corrêa de Melo e Lilian Regina Furtado Braga; a promotora de Justiça do MP do Estado do Rio Grande do Sul, Ximena Cardozo Ferreira; os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida e Wilson Rocha Fernandes; e a jornalista e diretora do Centro de Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), Andreia Coutinho Louback. Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; as subprocuradoras-gerais da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Sandra Kishi, coordenadora do projeto Conexão Água, e presidente de mesa dos debates do painel matutino. A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, foi a presidente de mesa dos debates do painel no período da tarde.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo
por Murillo Silva Fernandes publicado 05/06/2024
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Arquivo PDF document BSMPU-2024-06-04_6.pdf
por Murillo Silva Fernandes última modificação 04/06/2024 18h41
Localizado em Transparência / / Boletim de Serviço / Boletim de Serviço da ESMPU
Notícia Reabertas inscrições para Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal
por Murillo Silva Fernandes publicado 28/05/2024 última modificação 29/05/2024 14h03
Novo prazo de inscrição vai até 7 de junho. Atividade acontece de 24 a 28 de junho de 2024, na Espanha
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
por Murillo Silva Fernandes publicado 21/05/2024
O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Vídeo Seminário "O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)"
por Murillo Silva Fernandes publicado 14/05/2024
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial. As palestrantes convidadas foram a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a desembargadora federal do TRF1, Ana Carolina Alves Roman; as procuradoras da República, Nathália Mariel e Michele Diz y Gil Corbi; as procuradoras regionais da República, Denise Neves Abade e Caroline Maciel da Costa; as promotoras de Justiça, Dulcerita Soares Alves e Bianca Stella Azevedo; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e as procuradoras do Trabalho, Danielle Olivares Corrêa e Carolina Mercante. A orientadora pedagógica da atividade foi a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Arquivo PDF document programação-Exame comparativo_português_.pdf
por Murillo Silva Fernandes última modificação 10/05/2024 13h54
Localizado em A Escola / / Notícias / Inscrições prorrogadas: curso propõe estudo comparado dos direitos fundamentais no Brasil e nos EUA
Arquivo PDF document formulario_reembolso_passagem_rodoviaria.pdf
por Murillo Silva Fernandes última modificação 09/05/2024 19h11
Localizado em Serviços Acadêmicos / / Perguntas Frequentes / Utilizarei ônibus no deslocamento para participar da atividade acadêmica. Tenho direito ao reembolso da passagem?
Vídeo object code Webinar Importância do Ministério Público como Agente de Exigibilidade e Garantia do Direito à Educação"
por Murillo Silva Fernandes publicado 07/05/2024
O webinar "Importância do Ministério Público como Agente de Exigibilidade e Garantia do Direito à Educação", realizado no dia 7 de maio, buscou debater os impasses e desafios na garantia do direito à educação, bem como destacar o papel do Ministério Público como instância de controle. A atividade teve como palestrantes os professores Flávio Bezerra de Sousa, Catarina de Almeida Santos e Danielle Xabregas Pamplona Nogueira. A orientadora pedagógica foi a analista em Gestão Pública da ESMPU Camylla Portela de Araújo.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Conheça a Plataforma Aprender: o novo ambiente de aprendizagem da ESMPU
por Murillo Silva Fernandes publicado 06/05/2024 última modificação 16/05/2024 18h41
Disponível no portal da instituição, nova área reúne as ofertas acadêmicas com inscrições abertas e o acervo educacional com centenas de videoaulas gratuitas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias