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Notícia Octet Stream Procuradores do Trabalho são capacitados para atuar em segurança na construção civil
por Brasil publicado 31/05/2011 última modificação 31/03/2017 17h23
Promovido pela ESMPU em Porto Alegre (RS) nos dias 30 e 31 de maio, curso de aperfeiçoamento estudou normas e conteúdos aplicados à saúde e à segurança nos canteiros de obra e frentes de trabalho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Simpósio no Rio de Janeiro aborda repercussões da reforma trabalhista no processo e no direito material do trabalho
por Murillo Silva Fernandes publicado 28/06/2019
Atividade acontece no dia 16 de agosto. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 1º de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Instituto Liberdade Digital promove curso sobre Direito Eleitoral digital
por Graziane Madureira Baptista publicado 29/09/2020 última modificação 02/10/2020 10h19
Foram disponibilizadas 100 vagas para membros e servidores do MPF atuantes na área eleitoral. Inscrições vão até 2 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Recomendacao DPU ao CNE e secretarias - inclusao de imigrantes no sistema escolar.pdf
por amandasouza última modificação 10/05/2019 11h41
Localizado em Hotsites / / Atividade em Curitiba / Apresentações oficinas
Vídeo Octet Stream Seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 17/10/2024
O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
Localizado em A Escola / / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Comprovante de vacinação contra a Covid-19 será exigido para acesso à ESMPU
por Suelen Menezes da Silva publicado 19/11/2021 última modificação 19/11/2021 15h15
Serão aceitos cartão de vacinação impresso ou certificado digital (ConecteSUS). Também poderá ser apresentado teste negativo para Covid-19 realizado nas últimas 72h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 10 - Inexigibilidades OUT 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/01/2017 14h10
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades de licitação / 2014
Notícia object code Seminário Brasil-Austrália: Justiça Restaurativa e violência de gênero são temas do último encontro
por Suelen Menezes da Silva publicado 29/06/2022 última modificação 29/06/2022 14h45
Especialistas brasileiros e australianos discutem violência doméstica e familiar contra as mulheres
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Acordo de Cooperação Troff document Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
por Márcia Maria da Silva Dutra publicado 19/11/2025 última modificação 27/11/2025 19h29
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.
Localizado em A Escola / / Acordos de Cooperação / 2025
Notícia EaD: curso discute uma abordagem crítica da “verdade” no processo penal
por Suelen Menezes da Silva publicado 12/07/2022 última modificação 22/07/2022 12h35
Atividade ocorre de 2 de agosto a 6 de setembro pelo Moodle. A temática será correlacionada com pontos abordados nas obras de Franz Kafka, em especial O Processo
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias