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Notícia Projeto interinstitucional amplia acesso às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/04/2025
Traduções inéditas sobre violência contra mulheres e políticas públicas em direitos humanos inauguram a “Coleção Conexões”, resultado de parceria entre ESMPU, CNMP e CNJ
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Projeto INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
Notícia Projeto NaMoral: curso de facilitadores tem inscrições abertas para primeira turma de 2022
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/04/2022 — última modificação 18/04/2022 16h26
Atividade é gratuita e aberta à sociedade. Serão 24 horas-aula, de 12 de maio a 30 de junho, às quintas-feiras, das 14h30 às 17h30, na modalidade EaD
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
Arquivo PDF document Projeto ORTOTANASIA.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
Arquivo PDF document Projeto Pedagógico - XIII CIV MPT
por camilaneves — última modificação 21/08/2018 15h16
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU recebe nova turma do MPT para o XIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento
Arquivo PDF document Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
Notícia Projeto vai capacitar atores ligados ao recebimento de migrantes e refugiados
por camilaneves — publicado 19/06/2018 — última modificação 19/06/2018 18h00
Solenidade de lançamento da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes reuniu representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e sociedade civil
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Projeto_pesquisa_G20.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 23/10/2025 19h17
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Em Andamento / Ministério Público da União Verde: liderando a transformação da gestão sustentável
Arquivo PDF document Projeto_reparacaodedanos.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais