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Notícia Octet Stream Combate ao trabalho escravo é tema de curso em Belém (PA)
por Brasil — publicado 22/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h18
Voltada para membros do MPT e do MPF, a atividade busca fomentar a atuação integrada do Ministério Público, de forma a enfrentar o problema tanto em sua origem quanto em suas consequências. As inscrições seguem até 29 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Combate ao trabalho indigno é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 15/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), atividade discutirá temas como trabalho decente, direitos humanos, exploração e discriminação no trabalho, liberdade sindical, trabalho escravo, entre outros.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Combate ao trabalho infantil: uma incumbência do Ministério Público, da sociedade e do Estado
por Francisca Simone Melo dos Santos - Analista (Apoio Jurídico-Direito) do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE. Especialista em Direito Constitucional pela UEPB/ESMA. Pós-graduanda em Direito Aplicado ao Ministério Público pela ESMPU. — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Panorama do trabalho infantil. 2.1 Histórico da ocorrência do trabalho infantil no mundo e no Brasil. 2.2 Instrumentos jurídicos proibitivos do trabalho infantil. 2.3 Malefícios ocasionados pelo trabalho infantil e fundamentos para sua proibição. 2.4 A persistência do trabalho infantil no Brasil e a diminuição no ritmo de recuo. 3 O direito social ao não trabalho antes da idade mínima e sua aplicabilidade imediata. 3.1 O Poder Público e a adoção de políticas públicas: a inoponibilidade da reserva do possível. 4 Estado Democrático de Direito: participação popular e legitimação de políticas públicas. 5 O importante papel do Ministério Público – o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho infantil. 6 Programas e projetos desenvolvidos pelo MPT visando o combate ao trabalho infantil. 6.1 Programa MPT na escola: uma atuação preventiva. 6.2 Projeto Políticas Públicas: ação repressiva. 6.3 Projeto Aprendizagem Profissional. 7 A importância da interação com a sociedade: o orçamento participativo. 8 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 44 - Janeiro/Junho 2015
Notícia object code Combate ao trabalho infantil é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 13/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade reunirá membros do MPT e do MPDFT, além de juízes e auditores fiscais do Trabalho, para discutir o tema e seus mais graves contextos, como a exploração sexual, o trabalho em lixões e o tráfico de drogas. Inscrições seguem até 25 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Combate ao trabalho infantil desportivo é tema de curso presencial
por Brasil — publicado 18/02/2015 — última modificação 31/03/2017 17h28
Voltada para membros do MPT, atividade pretende debater e aperfeiçoar a atuação integrada com os órgãos que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, bem como entre as coordenadorias temáticas que atuam em questões da infância, do trabalho degradante e do tráfico de pessoas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia audio/x-realaudio Começa em Brasília o X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
por Brasil — publicado 04/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Até 19 de dezembro, os 35 novos membros do MPT participam da primeira etapa da atividade acadêmica. Com novo formato, curso terá ao todo 420 horas-aula, ministradas em quatro períodos – dois deles de forma presencial e os demais na modalidade de ensino a distância.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Começa nesta segunda-feira (06/11) simpósio sobre Reforma Trabalhista
por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/11/2017 — última modificação 30/11/2017 13h30
Evento reúne membros e servidores do MPU, magistrados do trabalho, auditores fiscais do trabalho, integrantes de centrais sindicais, advogados, professores e estudantes
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Componentes da Câmara de Desenvolvimento Científico discutem projetos para a ESMPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/08/2019 — última modificação 09/08/2019 12h31
Órgão colegiado foi reestruturado para permitir a articulação entre ensino, pesquisa e extensão em um espaço de diálogo entre os quatro ramos do MPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Composição do MPT - Gênero e cor_raça e deficiência - 2017 vs corrigida.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 15/10/2018 16h56
Localizado em Transparência / Perspectiva de gênero e étnico-racial / 2018
Arquivo PDF document COMPWIRE TC 18-2018.pdf
por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h16
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018