Combate ao trabalho infantil desportivo é tema de curso presencial

De 18 a 20 de março, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Infantil e legislação esportiva”. Além de capacitar procuradores do Trabalho para a atuação prática no combate ao trabalho infantil desportivo, a atividade pretende debater e aperfeiçoar a atuação integrada com os órgãos que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, bem como entre as coordenadorias temáticas afetas às questões da infância, do trabalho degradante e do tráfico de pessoas.

São oferecidas 25 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 2 de março, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com as despesas de hospedagem, traslado, alimentação e passagens aéreas dos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Entre os temas que serão debatidos no curso de 16 horas-aula estão “O esporte como negócio e a garantia dos direitos das crianças – podem coexistir?”; “Trabalho em condições degradantes e tráfico de crianças e adolescentes no esporte – Protocolo de Palermo”; “O modelo brasileiro para formação e preparação de jovens atletas”; e “Atuação do MPT/Coordinfância nas irregularidades envolvendo jovens atletas”.

As aulas serão ministradas por Rodrigo Fonseca, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); pela procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes; pelo diretor da Universidade do Futebol, João Paulo Medina; e pelo procurador do Trabalho Genderson Lisboa.

Participantes com no mínimo 85% de frequência receberão certificado emitido pela Escola. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital de abertura de inscrições.