Combate ao trabalho escravo é tema de curso em Belém (PA)

De 19 a 21 de setembro, a capital paraense receberá o Curso de Aperfeiçoamento “Novas perspectivas no enfrentamento e combate ao trabalho escravo”, atividade promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A proposta do curso é despertar a reflexão sobre o tema, enfatizando o papel do Estado, e fomentar a atuação integrada do Ministério Público, de forma a combater o trabalho escravo tanto em sua origem quanto em suas consequências.

A ESMPU oferece 25 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e 5 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF), que poderão inscrever-se até as 12h do dia 29 de agosto, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Os participantes lotados fora de Belém (PA) terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Com 16 horas-aula de carga horária, o curso será distribuído em quatro módulos. Entre os temas abordados estará a questão do trabalho escravo ilegal, com estudo de casos ocorridos desde o Brasil colônia até os dias atuais. O trabalho escravo no capitalismo contemporâneo, os mecanismos econômicos de enfrentamento e as alternativas de atuação pelo MPT também serão assuntos discutidos durante a atividade acadêmica.

As aulas serão ministradas pelo procurador do Trabalho Rafael Gomes, pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Jônatas Andrade, pela professora Marcela Soares, da Universidade de Brasília, e pelo professor Ricardo Figueira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação.