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Conteúdo Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais
por Roseliza Aico Nakashima Honda publicado 06/05/2024 última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: , , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia ECMAScript program Divulgado resultado final do 2º Processo Seletivo de Tutores
por Brasil publicado 23/11/2012 última modificação 31/03/2017 17h30
Servidores do MPU e do CNMP aprovados vão atuar nas atividades acadêmicas a distância realizadas pela Escola. Seleção envolveu análise curricular e participação em curso de formação, promovido entre os meses de agosto e outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é tema de seminário
por Brasil publicado 19/04/2007 última modificação 31/03/2017 17h21
A atividade acontece em Vitória, nos dias 3 e 4 de maio. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 25 de abril. O seminário é promovido pela ESMPU e pela PRT-17ª Região.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Proteção de dados é uma das questões mais preocupantes da nossa época, afirma professora de Direito Civil
por Murillo Silva Fernandes publicado 26/05/2020
Ana Frazão é autora de artigos jurídicos nas áreas de Direito Antitruste, proteção de dados pessoais e responsabilidade civil e participou da série de diálogos virtuais promovida pela ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Membros do MPT discutem caminhos para a concretização dos direitos humanos
por Brasil publicado 24/09/2015 última modificação 31/03/2017 17h26
Simpósio realizado esta semana em Brasília ampliou debates sobre o tema iniciados em oficina promovida no mês de maio. Proposições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público do Trabalho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Documento reúne conclusões de debate sobre responsabilidade em crimes conta direitos humanos
por Brasil publicado 28/05/2007 última modificação 31/03/2017 17h18
Carta de São Paulo levanta a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade para apurar crimes cometidos durante a ditadura.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo Seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica"
por Suellen Correa Miranda publicado 23/01/2025 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia object code Curso para membros do MPF e MPDFT discute desafios atuais do direito à saúde
por Brasil publicado 16/10/2015 última modificação 31/03/2017 17h27
Atividade vai apresentar temas de Saúde Pública objeto de controvérsia judicial e extrajudicial para aprimorar atuação profissional. Inscrições vão até 26 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Palestra apresentará estudo comparado entre Brasil e Espanha sobre prerrogativa de foro
por Murillo Silva Fernandes publicado 01/07/2019 última modificação 03/07/2019 16h21
Palestrante será a doutora em Direito pela Universidade de Barcelona, Marina Quezado Soares. Atividade acontecerá no dia 7 de agosto. Inscrição gratuita até 22 de julho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias