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Notícia Membros do MPT discutem caminhos para a concretização dos direitos humanos
por Brasil publicado 24/09/2015 última modificação 31/03/2017 17h26
Simpósio realizado esta semana em Brasília ampliou debates sobre o tema iniciados em oficina promovida no mês de maio. Proposições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público do Trabalho.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Notícia Proteção de dados é uma das questões mais preocupantes da nossa época, afirma professora de Direito Civil
por Murillo Silva Fernandes publicado 26/05/2020
Ana Frazão é autora de artigos jurídicos nas áreas de Direito Antitruste, proteção de dados pessoais e responsabilidade civil e participou da série de diálogos virtuais promovida pela ESMPU
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Vídeo Octet Stream Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 30/08/2024 última modificação 24/09/2024 15h45
O segundo dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 30 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente do Mudança do Clima (MMA), Inamara Santos Melo; a especialista técnica em saúde e segurança no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Halshka Graczyk; a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares; o médico e pesquisador sênior da Fiocruz, Luiz Augusto Cassanha Galvão; o pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt; da representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Marta Freitas; e o biólogo e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges; Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º dia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 29/08/2024 última modificação 24/09/2024 15h46
O primeiro dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 29 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; o professor da Unicamp Luiz Marques; os procuradores do Trabalho Luiz Alessandro Machado, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, Patrick Maia Merísio e Luciene Rezende Vasconcelos; a procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e os pesquisadores Sandra Hacon, Marcelo Firpo e Christovam Barcellos. Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, o auditor-fiscal do Trabalho Rogério Silva Araújo; a promotora de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Tarcila Santos Britto Gomes; a consultora nacional da Organização Pan-Americana da Saúde, Priscila Campos Bueno; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi; e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Notícia MPF em Porto Alegre recebe oficina interinstitucional de capacitação em gestão de praias
por Murillo Silva Fernandes publicado 28/06/2019 última modificação 28/06/2019 12h07
Evento promovido pela ESMPU foi realizado na Procuradoria Regional da Republica da 4ª Região e debateu questões acerca do gerenciamento costeiro e seus impactos
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Notícia object code A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto
por Graziane Madureira Baptista publicado 01/06/2020 última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
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Notícia object code Estágio de Inteligência: divulgado resultado da seleção
por Brasil publicado 16/04/2007 última modificação 31/03/2017 17h25
O treinamento será realizado em Brasília entre os dias 23 e 27 de abril. Por causa da grande procura, a ESMPU deve realizar uma nova turma em agosto.
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Notícia object code Direito Sindical é tema de seminário
por Brasil publicado 16/04/2007 última modificação 31/03/2017 17h20
O objetivo é discutir a greve e o sindicalismo no serviço público, o dissídio coletivo e as atribuições do MPT em matéria sindical, entre outros assuntos.
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Notícia Meio ambiente do trabalho é tema de simpósio em Caxias do Sul (RS)
por Brasil publicado 14/05/2008 última modificação 31/03/2017 17h24
São 98 vagas divididas entre membros e servidores do MPT e público externo. A atividade acontece em 29 de maio e terá como palestrantes procuradores e juízes do Trabalho. O período de inscrição segue até o dia 23.
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