Membros do MPT discutem caminhos para a concretização dos direitos humanos

Com a proposta de uma discussão coletiva e participativa a respeito da realidade do Ministério Público e dos caminhos mais eficazes para a implementação dos direitos humanos, cerca de 70 membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se esta semana em Brasília para participar do Simpósio “O MPT e a utopia: os caminhos para a concretização dos direitos humanos”. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade representou uma ampliação dos debates de oficina com tema homônimo realizada em maio deste ano.

Na abertura do simpósio, o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico da atividade, Maurício Correia de Mello, propôs uma reflexão sobre utopia voltada à concretização dos direitos humanos e sobre o papel do Ministério Público nesse contexto. “Precisamos refletir sobre três pontos importantes dessa utopia: a identificação da verdadeira autoridade, o conhecimento da realidade em permanente transformação e a construção coletiva centrada em valores”, explicou. Maurício Correia ressaltou ainda a importância do trabalho conjunto e de espaços de discussão como a Escola, onde é possível estabelecer amplos diálogos para a formulação de proposições. “Podemos nos organizar em rede, uma forma que privilegia a autonomia de cada um, mas que traz uma possibilidade de trabalho coletivo. Com isso, seremos capazes de construir essa utopia, formulando perguntas e discutindo temas com foco na nossa atividade como membros do Ministério Público do Trabalho”, encerrou.

O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Volker Egon Bohne, também fez palestra na abertura das atividades. Abordando o tema “A utopia como inspiração”, o secretário considerou o processo de busca pela utopia como um privilégio que precisa ser usado com responsabilidade para o bem coletivo.

Grupos de trabalho – A programação do simpósio foi integrada por exposições baseadas nos resultados da oficina promovida em maio. As 12 proposições formuladas foram distribuídas a três grupos de trabalho, que versaram, respectivamente, sobre os eixos estrutural, cultural e político.

Entre as propostas, estão a atuação coordenada e harmônica entre o MPT e o Judiciário, com o uso de mecanismos oferecidos pela interoperabilidade dos sistemas Processo Judicial eletrônico (PJe) e MPT Digital; a definição de diretrizes estratégicas coerentes e eficientes para a atuação institucional, legitimadas democraticamente pelo debate interno; a criação de estruturas especializadas e comitês regionais, a fim de definir atuações prioritárias de acordo com as realidades territoriais; a valorização do trabalho conjunto e em equipe; a revisão dos critérios de desmembramento de procedimentos (Notícias de Fato); e a consolidação da atuação da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações (CAPI), a fim de fortalecer as atribuições do MPT com o auxílio de ferramentas tecnológicas.

O procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, coordenador nacional do projeto MPT Digital, apresentou alguns resultados de projetos desenvolvidos pela instituição e convidou os procuradores a refletir sobre a forma de atuação, a produção de informações de qualidade e o desenvolvimento de métodos capazes de acompanhar as mudanças constantes no mundo contemporâneo. “O desafio que precisamos vencer é a construção de vetores confiáveis para a atuação. Para onde vamos? Qual é a nossa utopia?”, questionou os presentes. Segundo o procurador, a fim de acompanhar as mudanças da sociedade e do mundo, o MPT necessita se reinventar, buscando métodos de trabalho mais eficientes com o auxílio da tecnologia na coleta e no tratamento de dados. “Precisamos criar formas inovadoras de investigação, por meio do desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para o cruzamento, o dimensionamento e a modelagem de diversas informações. Trata-se de buscar métodos capazes de alavancar a nossa utopia”, ressaltou.

A influência dos fatores culturais na missão institucional do MPT foi o tema discutido pela procuradora do Trabalho Cláudia Honório, que alertou sobre a necessidade de se buscar a utopia possível. “Temos de fugir do sonho irresponsável e mesquinho e nos reconhecermos como parte responsável na busca de soluções possíveis”, disse a procuradora que conduziu as atividades do grupo de trabalho sobre proposições do eixo cultural.

Na sequência, o procurador do Trabalho João Batista Berthier Leite Soares, coordenador do grupo com a temática estrutural, propôs uma discussão sobre direitos humanos que fuja do lugar-comum. “O conhecimento deve ser tratado de forma racional e esse tema, especificamente, demanda de nós uma postura amadurecida, sem paixões”, argumentou. Para o procurador, a noção de direitos humanos envolve um processo de tomada de consciência das pessoas, que começaram a enxergar a sua própria existência, as injustiças sofridas, e passaram a reagir lutando pelos direitos que a condição humana deveria garantir a todos. “Dentro dessa percepção, precisamos definir qual é o papel do Ministério Público do Trabalho. A minha utopia é que o MPT participe dessa tomada de consciência com ferramentas eficientes, postura e humildade”, concluiu.

A última palestra abordou o protagonismo afirmativo do MPT na defesa dos direitos sociais. Em sua apresentação, o procurador do Trabalho Helder Santos Amorim afirmou que o direito do trabalho está em constante transformação e exige dos membros do Ministério Público maior participação e protagonismo. “Mais do que pensar e repensar nosso projeto, precisamos nos reconhecer como vetores de transformação”. Segundo ele, a tendência global é a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, cabendo ao MPT um posicionamento firme na busca pela preservação desses direitos. “Nosso desafio é descobrir formas de dialogar com a sociedade e os poderes envolvidos, nadando contra a correnteza para preservar direitos”, afirmou.

Para o orientador pedagógico do simpósio, Maurício Correia de Mello, o evento representou uma oportunidade rara, em que cerca de 10% dos membros do Ministério Público do Trabalho demonstraram que é possível dialogar e trabalhar em rede. “Que possamos, daqui para frente, estabelecer muito diálogo e contato humano para que as ideias se multipliquem e tenhamos um MPT cada vez mais próximo da instituição com a qual sonhamos”, propôs.

As conclusões do simpósio (clique aqui para acessar) serão encaminhadas aos órgãos superiores do MPT, às Coordenadorias Nacionais e às Procuradorias Regionais do Trabalho.

A atividade foi encerrada com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, do diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.