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A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
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É amanhã: Roda de Conversa debate direito e tecnologia no âmbito do MP: por Tatiana Jebrine — publicado 17/06/2020
As inscrições estão abertas até as 12h do dia 18 de junho. O encontro virtual, promovido pelo InovaEscola, dá direito a certificado de participação
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Além da ESMPU: seminário discute aspectos da constituição econômica: por Tatiana Jebrine — publicado 14/04/2025
Evento é gratuito e será realizado no dia 25 de abril. Atividade é promovida pela Academia Brasiliense de Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB)
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MP + Seguro: conheça a campanha do CNMP sobre segurança institucional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 13/08/2021 — última modificação 13/08/2021 15h10
Iniciativa é direcionada a membros, servidores, terceirizados e estagiários
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Estágio em inteligência: abertas inscrições para segunda turma: por Brasil — publicado 19/06/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
A atividade é voltada para membros dos quatro ramos e acontecerá em Brasília, entre os dias 13 e 22 de agosto. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho.
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Ainda dá tempo de participar do curso sobre regime constitucional dos direitos humanos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/11/2022 — última modificação 07/11/2022 18h38
Atividade é promovida em parceria entre a ESMPU e o CNMP. Membros e servidores do MP brasileiro podem se inscrever até esta segunda-feira (7/11)
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Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal: por Brasil — publicado 17/07/2008 — última modificação 31/03/2017 17h25
A atividade é voltada para analistas do MPF lotados em Brasília. São 20 vagas. As inscrições seguem até 3 de agosto e são feitas somente pela Internet.
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Abertas as inscrições para o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: por Brasil — publicado 11/03/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), atividade reunirá em Cuiabá (MT) representantes de diversos setores da sociedade para debater a atuação do MP, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/09/2024
O segundo dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 24 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, o expositor e as painelistas do dia foram a consultora da ONU Mulheres, Tânia Sanchez Montaño; a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Delgado Coelho; a auditora-fiscal e chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ilka Pugsley; a representante do Departamento de Finanças da Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre Economia Fiscal da Itália, Barbara Bratta; a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Tathiane Piscitelli; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; a especialista em Gênero da ONU Mulheres, Raquel Coelho; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte; a secretária adjunta de Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso e representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Rosângela Saldanha; e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Mulheres do Estado do Ceará, Verônica Correia. Também participaram do segundo dia do evento a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o secretário de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas da União (SecexContas/TCU), Leonardo Albernaz; a procuradora da República, vice-presidente da ANPR e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
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Curso estuda ferramentas do processo eletrônico: por Brasil — publicado 14/06/2013 — última modificação 31/03/2017 17h21
Promovida pela Escola Nacional de Magistratura, atividade vai abordar institutos jurídicos, aspectos constitucionais da Lei 11.419/2006 e questões polêmicas sobre o processo judicial eletrônico. São cinco vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
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