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Cursos sobre Direito do Trabalho na Espanha têm vagas remanescentes: por camilaneves — publicado 23/10/2018 — última modificação 23/10/2018 16h27
Inscrições foram reabertas até 7 de novembro
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Debates sobre direito à verdade e à memória marcam abertura de conferência internacional: por Brasil — publicado 06/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovida pela ESMPU em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade destacou, na primeira parte dos trabalhos, a importância da instalação de uma comissão da verdade para a consolidação da democracia no país.
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Delegações dos Ministérios Públicos de Angola e Moçambique visitam a ESMPU: por Brasil — publicado 15/08/2014 — última modificação 31/03/2017 17h20
Além de conhecer a infraestrutura e os projetos em andamento na instituição, os magistrados acompanharam audiência simulada que integra a segunda etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF. Missão oficial ao Brasil será encerrada nesta sexta-feira (15).
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Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto: por Carolina Soares — publicado 07/05/2021
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
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Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h41
No artigo "Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade", o advogado e sociólogo Marcel Alves Di Ângelo aborda os desafios impostos pela desinformação no ambiente digital e seus efeitos sobre a democracia. A partir do conceito de sustentabilidade informacional, o autor propõe uma atuação estratégica do MPU voltada à proteção do direito à informação, à responsabilização de práticas abusivas e ao fortalecimento de um ecossistema informacional mais saudável em sociedades hiperconectadas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
DI PRIMEIRA TC 04-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 07/03/2019 10h23
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Diálogos Interdisciplinares: Juíza fala sobre ativismo judicial na crise sanitária por Covid-19: por Graziane Madureira Baptista — publicado 08/06/2020 — última modificação 08/06/2020 18h27
Ludmila Lins participou da série de diálogos virtuais promovida pela ESMPU e conversou com o procurador da República Wesley Miranda
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Diálogos Interdisciplinares: Série de entrevistas fecha primeiro semestre com mais de 30 participações: por Graziane Madureira Baptista — publicado 02/07/2020 — última modificação 02/07/2020 10h19
Ao longo de três meses, foram realizadas conversas com autoridades, acadêmicos e especialistas que debateram aspectos jurídicos, sociais, econômicos e culturais da pandemia da Covid-19
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Dilogosinstitucionaisparaefetivardireitos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação
Direito à proteção da saúde é tema de seminário internacional: por Brasil — publicado 30/07/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
Promovida em Niterói (RJ) nos dias 30 e 31 de agosto, atividade estudará o tema sob a perspectiva comparada franco-brasileira. Especialistas falarão sobre acesso à saúde pública, tutela judicial, sistemas de saúde, entre outros assuntos. Inscrições seguem até 5 de agosto.
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