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Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
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Notícia Octet Stream Direito penal econômico é tema de curso em Brasília
por Brasil — publicado 09/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h26
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
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Notícia Direito Processual Civil: curso discute tutela jurisdicional executiva
por Brasil — publicado 21/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
A atividade é uma iniciativa da Escola da Advocacia-Geral da União. Com 16 horas-aula, o curso será realizado entre os dias 28 e 31 de julho em Brasília. Quatro vagas foram reservadas para membros do MPF, MPT e MPM lotados na capital federal.
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Notícia Direito Processual Civil: congresso internacional discute reformas e tendências da legislação
por Brasil — publicado 29/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h25
Aberta ao público, atividade será promovida no Rio de Janeiro entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia. Objetivo é debater os novos rumos do processo civil no Brasil e no mundo.
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Notícia object code Direito Sindical é tema de seminário
por Brasil — publicado 16/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
O objetivo é discutir a greve e o sindicalismo no serviço público, o dissídio coletivo e as atribuições do MPT em matéria sindical, entre outros assuntos.
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Publicação object code Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
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Notícia Disponível em vídeo o Seminário “Repatriação de bens culturais e o papel da Unesco”
por Brasil — publicado 17/10/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Promovida em São Paulo (SP) no dia 12 de setembro, atividade reuniu membros e servidores do MPF e profissionais das áreas de meio ambiente e patrimônio cultural para discutir os principais desafios na implementação de instrumentos de proteção e valorização dos bens culturais.
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Notícia Disponível em vídeo treinamento sobre preparação de recursos para tribunais superiores
por Brasil — publicado 05/06/2014 — última modificação 31/03/2017 17h21
Registro integral do curso pode ser acessado por membros e servidores cadastrados no sistema de inscrições da ESMPU. Promovida em Brasília entre 7 e 9 de maio, atividade acadêmica envolveu estudos sobre o manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático.
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Notícia Disponível o material apresentado durante o I Encontro da Rede Ibero-Americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico Humano
por Brasil — publicado 26/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h21
Interessados poderão acessar o conteúdo das palestras e as fotos do evento. Promovida em Recife (PE) nos dias 20 e 21 de setembro, atividade reuniu membros dos MPs do Brasil e de outros 12 países para discutir a questão do tráfico de pessoas, buscando fortalecer as investigações transnacionais.
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Notícia ECMAScript program Divulgado resultado final do 2º Processo Seletivo de Tutores
por Brasil — publicado 23/11/2012 — última modificação 31/03/2017 17h30
Servidores do MPU e do CNMP aprovados vão atuar nas atividades acadêmicas a distância realizadas pela Escola. Seleção envolveu análise curricular e participação em curso de formação, promovido entre os meses de agosto e outubro.
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