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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h24
O segundo dia do seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 19 de novembro, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
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ESMPU prorroga inscrições do congresso sobre prevenção ao tráfico de pessoas: por Brasil — publicado 03/12/2010 — última modificação 31/03/2017 17h27
O prazo foi estendido até as 18h de 6 de dezembro. Gratuita e aberta ao público, atividade oferece ao todo 240 vagas e será promovida em Fortaleza (CE), no dia 9 de dezembro. Todos os participantes receberão certificado emitido pela Escola.
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/02/2025
O segundo dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 25 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. Participaram como painelistas o professor na Universidade de Kiel, Michael Stöber; a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria; a professora na Universidade de Constança, Astrid Stadler; o procurador regional da República, Sérgio Arenhart; o promotor de Justiça do MPRJ, Robson Renault Godinho; a professora de Direito Processual da USP, Clarice Frechiani Lara Leite; e a procuradora regional do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. Os mediadores do evento foram o ministro do STJ, Ricardo Cueva; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a procuradora da República, Hayssa Medeiros; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen.
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Colaboração premiada e proteção de testemunhas são temas de curso em Recife (PE): por Brasil — publicado 01/06/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Promovida nos dias 31 de julho e 1º de agosto, atividade estudará aspectos teóricos e práticos da delação premiada e analisará os programas que protegem vítimas e testemunhas ameaçadas. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT.
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Congresso sobre combate ao tráfico de pessoas: inscrições até as 16h desta terça-feira (7): por Brasil — publicado 07/12/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
A atividade será promovida em Fortaleza (CE) na próxima quinta-feira, 9 de dezembro. São ao todo 240 vagas gratuitas e abertas ao público. A ESMPU emitirá certificado a todos os participantes.
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Seminário debate subtração internacional de crianças: por Brasil — publicado 16/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade será promovida em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. São ao todo 27 vagas exclusivas para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, com inscrições abertas até 22 de novembro.
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Curso treina servidores em prática de direito eleitoral: por Brasil — publicado 07/04/2010 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade será promovida em Aracaju (SE) entre 26 de abril e 7 de maio. Entre os temas estudados estarão processo penal eleitoral, propaganda, organização da Justiça Eleitoral e prestação de contas. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 15 de abril.
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Seminário franco-brasileiro debate recuperação de ativos e combate à lavagem de dinheiro: por Brasil — publicado 31/05/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
Promovida pela Embaixada da França no Brasil, atividade reunirá autoridades e especialistas de ambos os países para discutir aspectos gerais sobre o tema, casos concretos sobre investigações policiais e gestão de bens apreendidos. Membros do MPF e do MPDFT poderão inscrever-se até 4 junho.
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Curso estuda aspectos cíveis de benefícios e custeio da previdência social: por Brasil — publicado 13/08/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade será promovida em Brasília no período de 1º a 3 de setembro. ESMPU oferece 25 vagas a membros do MPF e do MPT.
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Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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