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Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
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ADI 3937- amianto.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h30
Localizado em A Escola / … / Notícias / Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal
ADI 3937- amianto.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h30
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Blockchain Technology as a Regulatory Technology.pdf: por fernandafilgueiras — última modificação 10/11/2020 14h09
Localizado em Ensino e Extensão / … / 4º Ciclo de Debates / Blockchain: perspectivas no Brasil e no mundo
14_A retomada das rédeas: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h23
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
manual-pratico-direitos-humanos-internacioais.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h13
Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Anteprojeto LGPD Penal.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 15/01/2021 16h28
Localizado em A Escola / … / Notícias / Especialistas discutem anteprojeto da LGPD Penal
Relatorio docentes 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h43
Localizado em Transparência / … / Gestão de Pessoas / Docentes
ArtigoCPR2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 13h13
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais

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