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Arquivo PDF document Despesas por acao orcamentaria DEZ 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 13h47
Localizado em Transparência / … / Execução orçamentária e financeira / Despesas por Ação Orçamentária
Desvio de recursos federais da educação transferidos para os municípios: tipos de transferências e atribuições do Ministério Público Federal
por José Godoy Bezerra de Souza - Procurador da República no Município de Arapiraca (AL). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. 1 Transferências feitas para os municípios aplicarem em educação. 1.1 Transferências constitucionais. 1.2 Transferências legais. 1.3 Transferências infralegais. 2. Desvio de recursos da educação e atribuições do Ministério Público Federal. 2.1 Consequências cívis e penais. 2.2 Análise dos arts. 109 e 129 da Constituição Federal e arts. 6º e 37 da Lei Complementar n. 75/1993. 2.3 As transferências da educação e o Supremo Tribunal Federal. 2.4 As transferências da educação e o Superior Tribunal de Justiça. 3 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
Arquivo PDF document DEZ 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2014
Arquivo PDF document DEZ 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2015
Arquivo PDF document DEZ 2016.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2016
Arquivo PDF document DI PRIMEIRA TC 04-2019.pdf
por monicamorais — última modificação 07/03/2019 10h23
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
Notícia Dia da Independência: ESMPU não tem expediente
por Suelen Menezes da Silva — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 17h53
Atividades retornam na próxima quinta-feira (8/9)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Dia do Refugiado: ESMPU e parceiros comemoram um ano do projeto que debate políticas públicas a refugiados
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/06/2019 — última modificação 20/06/2019 09h44
As nove edições realizadas em capitais brasileiras das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul contaram com quase três mil participações
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Dia do Servidor: cinedebate aborda perspectivas e desafios do trabalho
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/10/2020 — última modificação 29/10/2020 12h25
Encontro virtual analisou as possíveis mudanças no serviço público trazidas pelas novas tecnologias
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Dia Mundial da Criatividade: ESMPU sedia evento organizado pela World Creativity Organization
por Taísa Braga de Almeida — publicado 11/04/2023
Interessados podem se inscrever gratuitamente nas atividades que acontecem nos dias 20, 21 e 22 de abril na capital federal
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias