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Aperfeiçoamento Windows icon Design Thinking no Ministério Público
por Renata Souza Mendes — publicado 17/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h40 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document Despesas por acao orcamentaria DEZ 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 13h47
Localizado em Transparência / … / Execução orçamentária e financeira / Despesas por Ação Orçamentária
Desvio de recursos federais da educação transferidos para os municípios: tipos de transferências e atribuições do Ministério Público Federal
por José Godoy Bezerra de Souza - Procurador da República no Município de Arapiraca (AL). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. 1 Transferências feitas para os municípios aplicarem em educação. 1.1 Transferências constitucionais. 1.2 Transferências legais. 1.3 Transferências infralegais. 2. Desvio de recursos da educação e atribuições do Ministério Público Federal. 2.1 Consequências cívis e penais. 2.2 Análise dos arts. 109 e 129 da Constituição Federal e arts. 6º e 37 da Lei Complementar n. 75/1993. 2.3 As transferências da educação e o Supremo Tribunal Federal. 2.4 As transferências da educação e o Superior Tribunal de Justiça. 3 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
Arquivo PDF document DEZ 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2014
Arquivo PDF document DEZ 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2014
Arquivo PDF document DEZ 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2015
Arquivo PDF document DEZ 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2015
Arquivo PDF document DEZ 2016.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2016
Arquivo PDF document DEZ 2016.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2016
Arquivo PDF document dezembro - 2018
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 11/02/2019 09h57
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2018