Curso discute direitos dos migrantes e combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará de 26 a 28 de novembro, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Migrações, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”. Exclusiva para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), a atividade acadêmica terá como foco questões relativas aos direitos dos migrantes, novas perspectivas para o enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além das possibilidades de atuação do Ministério Público nessas áreas temáticas.

O curso de 16 horas-aula oferece 35 vagas, com inscrições abertas até as 12h do dia 27 de outubro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Haverá custeio de participação para os membros do MPT lotados fora da capital federal.

Programação – O treinamento será distribuído em quatro módulos. O primeiro deles tratará da relação entre migrações internacionais, trabalho e globalização, além do panorama brasileiro sobre políticas para migrantes.

Na segunda parte do curso, será discutida a atuação do MPT nas questões que envolvem migrações e trabalho. O reconhecimento dos direitos trabalhistas de profissionais do sexo como condição para o enfrentamento ao trabalho escravo de prostitutas e travestis é o tema da terceira etapa. No quarto módulo, estarão em debate as políticas públicas para o combate ao trabalho escravo.

As aulas serão ministradas pela doutora em relações internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) Camila Freitas Baraldi; pelas procuradoras do Trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes e Débora Tito; e pela doutora em antropologia social Márcia Sprandel.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.