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Notícia object code Direção-geral apresenta medidas implementadas nos seis primeiros meses de gestão
por Graziane Madureira Baptista publicado 04/09/2018 última modificação 04/09/2018 12h50
Entre as ações, estão definição de linha de pesquisas e de novas regras de participação em cursos, modernização dos processos de trabalho e retomada da construção do prédio da Escola
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Notícia Direito à comunicação é tema de curso na ESMPU
por camilaneves publicado 19/10/2017
Curso apresenta problemas do sistema brasileiro de radiodifusão. Inscrições até 30 de outubro
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Notícia Direito à proteção da saúde é tema de seminário internacional
por Brasil publicado 30/07/2010 última modificação 31/03/2017 17h29
Promovida em Niterói (RJ) nos dias 30 e 31 de agosto, atividade estudará o tema sob a perspectiva comparada franco-brasileira. Especialistas falarão sobre acesso à saúde pública, tutela judicial, sistemas de saúde, entre outros assuntos. Inscrições seguem até 5 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Direito agrário é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil publicado 03/09/2014 última modificação 31/03/2017 17h23
Proposta da atividade capacitar membros do MPF e do MPT para lidar com a temática fundiária em geral, os conceitos e a legislação específica. Interessados nas 35 vagas disponíveis poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de setembro.
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Notícia Direito Ambiental: curso presencial discute impactos do uso de agrotóxicos
por Taísa Braga de Almeida publicado 24/05/2022 última modificação 27/05/2022 15h54
Capacitação é destinada a membros do MPU e do CNMP. Haverá custeio para os primeiros 20 participantes de fora do Distrito Federal classificados
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Direito Comparado Brasil e EUA: primeiro dia de curso discute violência de gênero
por Suelen Menezes da Silva publicado 22/05/2024 última modificação 23/05/2024 08h15
Atividade acadêmica segue até sexta-feira, 24 de maio, com professores da Universidade da Flórida e integrantes do sistema de Justiça brasileiro
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Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira publicado 09/03/2017 última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia Direito de greve é tema de Videoaula da ESMPU
por Brasil publicado 25/06/2015 última modificação 31/03/2017 17h21
Aulas ministradas pelo procurador regional do Trabalho Gérson Marques buscam explicitar a greve como um direito fundamental, além de analisar o conflito entre esse e outros direitos.
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Notícia Octet Stream Direito digital é tema de curso em Brasília
por Brasil publicado 21/09/2011 última modificação 31/03/2017 17h28
Exclusivo para procuradores e promotores de Justiça do MPDFT, o treinamento busca transmitir informações práticas e atuais sobre a realidade digital, por meio do estudo de temas como delitos civis - calúnia, difamação - e sua relevância com o direito do consumidor. As inscrições seguem até 4 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Direito e Economia são temas de curso em parceria com a FGV Direito Rio
por Murillo Silva Fernandes publicado 07/07/2025 última modificação 07/07/2025 19h08
Atividade síncrona terá início em 14 de agosto. Inscrições vão até 4 de agosto
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