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Notícia Direito Eleitoral é tema de palestras promovidas pelo Ministério Público do RS
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/05/2020
Os encontros virtuais ocorrerão nos dias 26 de maio, 1º e 2 de junho. O objetivo é capacitar membros do Ministério Público para as eleições municipais de 2020
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Pós-graduação object code Direito humano e fundamental ao trabalho
por Renata Souza Mendes — publicado 17/12/2020 — última modificação 17/12/2020 17h35
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Octet Stream Direito indigenista é tema de curso a distância
por Brasil — publicado 19/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Treinamento oferece 50 vagas para servidores do MPU que ocupem cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento. Aulas serão ministradas no período de 20 de maio a 28 de junho. Inscrições seguem até 3 de maio.
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Notícia Direito indigenista é tema de curso a distância
por Brasil — publicado 11/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h25
Aulas pretendem atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas aos direitos e interesses das populações indígenas. Treinamento oferece 100 vagas aos servidores do Ministério Público da União.
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Notícia ECMAScript program Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores
por Brasil — publicado 11/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h20
ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, que será realizado de 9 de abril a 27 de maio. Objetivo é atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.
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Publicação audio/x-realaudio Direito Penal da Loucura
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia Direito penal e empresarial é tema de curso EaD da ESMPU
por Tatiana Jebrine — publicado 01/08/2025 — última modificação 06/08/2025 15h15
Atividade será realizada entre os dias 1º e 21 de outubro. Há 75 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e MPDFT. Inscrições vão até 22 de setembro
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Notícia Direito penal econômico é tema de curso em Porto Alegre (RS)
por Brasil — publicado 24/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Exclusiva para analistas processuais lotados na Procuradoria Regional da República – 4ª Região e que atuem na área criminal, a atividade analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até 28/10.
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Notícia Octet Stream Direito penal econômico é tema de curso em Brasília
por Brasil — publicado 09/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h26
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
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Notícia Direito Probatório é tema de simpósio internacional
por amandasouza — publicado 07/03/2019 — última modificação 08/03/2019 11h03
Atividade presencial acontece no dia 05 de abril, em Porto Alegre (RS), e reúne professores da Espanha, Itália e Brasil. Inscrição até 20 de março
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