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Portaria Portaria ESMPU n. 23/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2011
por rafaelc — publicado 22/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h42
Designa servidor para exercer a função de pregoeiro, bem como sua equipe de apoio.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa a servidora Maria Helena Bezerra para acompanhar a execução dos serviços prestados pela empresa F-Set Soluções em Eventos LTDA – ME, contratada por meio de baixa de Ata de Registro de Preços.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Contratos e Convênios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2016
por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h43
Designa comissão para recebimento de material de consumo, equipamentos e material permanente de valor superior ao limite estabelecido em lei para a modalidade de Convite.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2018
por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h09
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 03/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2019
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 22/02/2019 — última modificação 27/02/2019 14h08
Aloca cargos em comissão e funções, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, na Estrutura da Escola Superior e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2020
por monicamorais — publicado 21/02/2020 — última modificação 27/03/2020 11h33
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 08/2020, referente ao fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para atendimento das necessidades da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2021
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 25/02/2021 — última modificação 25/02/2021 17h39
Exonera e apostila atos de nomeação de servidores do quadro, requisitados e sem vínculo.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/03/2022 — última modificação 07/03/2022 09h52
Institui a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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