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Arquivo PDF document LMA 2018 SP.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/05/2018 12h26
Localizado em A Escola / / Notícias / DIVULGAÇÃO DE APOIO – “Academia sobre Migración Laboral” está com inscrições abertas
Arquivo PDF document globalizacao-miolo.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / / Notícias / Série “Pós-Graduação” reúne trabalhos finais do curso “Globalização, Justiça & Segurança Humana”
Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência
por Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal
por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document direitosanitarioemperspectiva.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Arquivo PDF document JUN 2013.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 26/01/2017 17h49
Localizado em Transparência / / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2013
Arquivo PDF document meevg-e-book.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / / Notícias / ESMPU divulga resultado de pesquisa comparada sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Arquivo PDF document copy_of_RelatorioCPA2019.pdf
por Ana Carolina Fernandes Araújo última modificação 28/01/2020 15h21
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Arquivo PDF document RelatorioCPA2019.pdf
por Ana Carolina Fernandes Araújo última modificação 28/01/2020 15h20
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Arquivo PDF document Contrarrazões Alcance x Arca
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 03/10/2018 15h48
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência