Possibilidade de reeleição fez grande mal ao país, afirma ex-PGR Roberto Gurgel

Em entrevista para o programa Espaço Debate da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel (2009-2013) afirmou que a previsão de reeleição para cargos do executivo fez “um grande mal ao país”. Segundo ele, a reeleição “piorou os nossos costumes políticos e degradou a conduta política brasileira”. A íntegra está disponível no canal do YouTube.

Durante a conversa sobre política e instituições democráticas, Roberto Gurgel analisou o impacto do segundo processo de impeachment contra um presidente da República em 24 anos. Para ele, não é desejável que, em um período tão curto, tenha-se dois afastamentos de presidentes. “Mas por outro lado, verificamos que, apesar desse momento delicado, as instituições demonstram estarem operando regularmente”, ponderou.

Ao falar sobre a correlação de forças entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Gurgel afirmou que não é conveniente o protagonismo do Judiciário, conforme se evidencia no atual contexto político brasileiro. “O conveniente é que todos os poderes operem em perfeita harmonia. Esse protagonismo do Judiciário pode ser explicado por lacunas deixadas, principalmente, pelo Legislativo”.

Ele comentou ainda que a resolução das disputas políticas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também não é o mais adequado. “Questões políticas deveriam estar sempre sendo dirimidas pelos poderes Legislativo e Executivo e pelo mundo político. Não é bom que isso seja transferido para o Judiciário”.

Mensalão e Lava Jato

À frente do Ministério Público da União (MPU) durante o julgamento do Mensalão, Roberto Gurgel comentou que o Mensalão foi apenas a “ponta do iceberg”. “Agora que o restante do iceberg está aparecendo com a Lava Jato, sem dúvida, trará reflexos na forma de se fazer política e campanhas no Brasil”.

Ele pondera, entretanto, que a operação em curso não possibilitará uma mudança total de hábitos. “Milagres não acontecem nem na cultura nem na política de um povo, mas estamos caminhando e estou otimista de que o país não será o mesmo após a Lava Jato”.

Crise de representatividade

Para o ex-PGR, além da situação política delicada, o Brasil passa por um momento difícil na representação parlamentar. Em sua opinião, mesmo com as críticas constantes ao parlamento brasileiro, “jamais na história tivemos um nível tão baixo na nossa representação”. “Isso faz com que o Congresso fique incapacitado de se debruçar, apreciar e solucionar os grandes temas que a sociedade impõe”, explicou.

Acrescentou ainda que a quantidade de partidos existentes no país também é uma “deformação” do sistema político brasileiro. “É inviável você ter algo operando adequadamente com 35 partidos. O presidencialismo de coalizão é inviável com o quadro partidário brasileiro atual”, destaca Gurgel que vê com simpatia a adoção de uma cláusula de barreira. “Se desde 2006 tivéssemos a cláusula de barreira, acredito que a democracia brasileira estaria operando de uma maneira melhor”.

Esta entrevista também está disponível para download. Pode ser publicada nos sites interessados na temática e compartilhado nas mídias sociais.