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Notícia Terceiro episódio do programa de História Oral aborda a importância da pesquisa científica realizada pela ESMPU junto à sociedade
por Tatiana Jebrine — publicado 18/04/2023 — última modificação 20/04/2023 21h40
O entrevistado dessa edição é o promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom
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Notícia Octet Stream Terceiro volume da Série Pós-Graduação reúne trabalhos do Curso de Especialização em Direito Penal Especial
por Brasil — publicado 04/12/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Publicação é composta de dois tomos e conta com 17 textos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica. Versão eletrônica está disponível para download gratuito no portal da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Terceiro webinário Brasil-Austrália discute políticas educacionais de prevenção à violência de gênero
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/05/2022 — última modificação 19/05/2022 12h28
ESMPU é um dos parceiros do MPDFT na promoção do seminário internacional sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres. Encontro será na próxima quinta-feira (26/5), das 18h às 20h, pela plataforma Zoom
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document TerceiroAditamento_PDI_20202024.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 19/12/2024 19h10
Localizado em A Escola / … / Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) / PDIs Anteriores
Notícia Termina sexta-feira (14/1) o prazo para envio de propostas de atividades para o 1º semestre de 2022
por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/01/2022
Serão priorizados temas não contemplados na oferta acadêmica do segundo semestre de 2021
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Termo Aditivo
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 08/07/2025 15h55
Localizado em A Escola / … / 2020 / Ministério Público Federal - MPF
Arquivo PDF document Termo Aditivo acordo MPF.pdf
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
Arquivo PDF document Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Notícia object code Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 10/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate
por Carolina Soares — publicado 05/10/2018
Resultado de seminário realizado pela ESMPU, a obra organizada pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos reúne textos de especialistas nacionais e internacionais nos temas de terrorismo e de violência em manifestações públicas, facções criminosas e no contexto de grandes eventos esportivos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas