Terceiro episódio do programa de História Oral aborda a importância da pesquisa científica realizada pela ESMPU junto à sociedade

Já está disponível o terceiro episódio do programa de História Oral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O entrevistado da vez é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom, que, além de contar um pouco sobre sua trajetória profissional, explicou como as pesquisas promovidas pela instituição foram essenciais na implementação de políticas públicas de prevenção à violência doméstica no Distrito Federal e no Brasil. Assista aqui.

“As pesquisas realizadas pela ESMPU impactaram de forma muito positiva no desenvolvimento de políticas públicas no DF e no País”, aponta Pierobom, que liderou dois estudos científicos de grande relevância no contexto do enfrentamento à violência de gênero. 

O primeiro estudo, realizado no biênio 2013-2014, buscou esclarecer as tendências e ações dos sistemas jurídicos estrangeiros da Espanha, Portugal, França e Reino Unido no que tange à temática e compará-las às estratégias político-criminais utilizadas no âmbito do MPDFT. “Essa foi a primeira pesquisa nacional de direito comparado na área de violência doméstica contra a mulher. Portanto, foi a ESMPU inovando no cenário científico nacional com uma pesquisa que trouxe resultados concretos, sinalizando caminhos que deveriam ser trilhados”, destacou.

Já a segunda pesquisa, realizada no biênio 2016-2017, analisou os fatores de risco dos casos de feminicídio praticados no DF. “O que percebemos foi que o feminicídio é um crime evitável, porque ele é avisado antes de ser praticado. Então o Estado tem condições de evitar um crime antes de ser praticado, desde que cumpra um conjunto de estratégias e políticas públicas de prevenção primária. É preciso investir em educação e nas mudanças dos padrões socioculturais da sociedade”. Pierobom explicou, ainda, que essa pesquisa realizada pela ESMPU foi a principal fonte de informações da CPI do feminicídio no DF e que, a partir dela, foram realizadas recomendações de aperfeiçoamento das políticas públicas na região.

Programa de História Oral – Resgatar o passado para compreender o presente. Esse é um dos propósitos do Programa de História Oral da ESMPU, que busca consolidar a memória institucional e registrar a sua contribuição para a história social brasileira. A iniciativa é uma parceria entre a Divisão de Gestão da Informação e a Divisão de Desenvolvimento Científico, e traz uma série de entrevistas com integrantes do Ministério Público e da comunidade acadêmica que fizeram ou fazem parte da trajetória da instituição. Os dois primeiros episódios trazem os diretores da instituição, Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto.  

Regulamentado pela Portaria ESMPU n. 108/2022, o projeto prevê a pesquisa documental e bibliográfica para contextualizar os momentos históricos do órgão, o fomento à pesquisa de temas de interesse institucional, além do intercâmbio e da integração com Ministérios Públicos que desenvolvam programas semelhantes.

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