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Enfrentamento ao Trabalho Infantil: por Suellen Correa Miranda — publicado 21/05/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Proteção de dados no processo penal: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 23/04/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Direito Constitucional: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h35 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h34 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política
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Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos: por cintiamariane — publicado 06/05/2024 — última modificação 07/05/2024 14h06 — registrado em: Conteúdos com certificação, Direito Civil e Processo Civil, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ponto & ContraPonto - Acordo de Não-Persecução Penal na Justiça Militar: Sim ou Não?: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 15/05/2024 11h25 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Jurisprudência, Atuação Resolutiva
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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