A hora da razão: uma nova ferramenta de intervenção ministerial

Autores

  • Rogerio Rodriguez Fernandez Filho

Palavras-chave:

Inexistência de custo operacional ou financeiro, Manutenção da qualidade, Efeitos endoprocessuais, Registro antecipado, Atuação extraprocessual, Aperfeiçoamento da gestão do ofício do Parquet

Resumo

Propor, por meio de uma atuação extraprocessual, em processo tipificado, com efeitos endoprocessuais, a alteração de uma parcela significativa da produtividade do Parquet brasileiro, em resposta, por um lado, à massificação dos litígios, e, por outro, aos princípios da celeridade e eficiência gravados no inciso LXXVIII do art. 5º, e caput do art. 37 da Constituição, sem perda de qualidade da manifestação e sem qualquer acréscimo de custo operacional ou financeiro.

Biografia do Autor

Rogerio Rodriguez Fernandez Filho

Subprocurador-Geral do Trabalho. Integrante do Ministério Público Democrático desde 1994. Doutorando pela Universidade de Salamanca. Mestre pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

30.12.2015

Como Citar

Fernandez Filho, R. R. . (2015). A hora da razão: uma nova ferramenta de intervenção ministerial. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (45), 143–174. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/415

Edição

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Artigos

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