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Found 37 items.

Videoconferência no processo penal

Vladimir Aras

173-195

30.06.2005
Plea bargaining à brasileira? O acordo de não persecução penal como uma medida viável de política criminal

Gabriel Santana Vasco Viana

347-382

09.12.2019
A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo

Carlos César Silva Sousa Júnior

103-131

30.06.2013
Justiça restaurativa: um novo paradigma de justiça criminal

Tássia Louise de Moraes Oliveira

233-255

27.12.2017
A legitimidade da função investigativa do Ministério Público na seara criminal

Thaise Barbosa e Silva

67-101

30.06.2013
Desafios e perspectivas para a prova dos crimes de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal)

Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva

131-153

07.11.2023
A pena privativa de liberdade e os crimes do colarinho branco: uma crítica

Ryanna Pala Veras

71-114

30.12.2014
A decisão de constitucionalidade do Inquérito n. 4781-STF e seus reflexos no sistema acusatório e no devido processo criminal

Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento

447-472

30.12.2020
Inteligência artificial e polícia preditiva limites e possibilidades

Primonata Silva Brilhante Telles

247-263

10.12.2021
AUTORIA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Celso Antônio Três

111-116

30.03.2003
Investigação criminal pelo Ministério Público: discussão dos principais argumentos em contrário

Paulo Gustavo Guedes Fontes

143-155

30.09.2005
A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira

Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, Paulo Rubens Carvalho Marques

211-229

30.12.2020
Multiculturalismo e cooperação internacional a desglobalização de povos e comunidades tradicionais para o aperfeiçoamento da Agenda 2030

Natália Angélica Chaves Cardoso

284-309

27.05.2021
A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Avaliação no seu décimo aniversário de entrada em vigor no Direito brasileiro

Fauzi Hassan Choukr

111-128

30.09.2002
Acesso à Justiça e a atuação negocial do Ministério Público na tutela da probidade administrativa: a importância de se definirem parâmetros institucionais para a efetividade dos acordos

Lenna Daher

11-40

27.12.2017
O princípio do ne bis in idem e a Constituição Brasileira de 1988

Rodolfo Tigre Maia

11-75

30.09.2005
O crime de desobediência do depositário do bem penhorado

Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares

155-184

30.12.2020
A influência do poder investigatório do Ministério Público na dimensão positiva do princípio da proporcionalidade ante a criminalidade organizada no Brasil

Wendell de Melo Rodrigues Alves

193-237

30.06.2011
O bitcoin na ótica criminal e seus desdobramentos para a atuação do Ministério Público Federal

Diego Lima Azevedo

115-131

27.05.2021
Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral

José William de Melo Junior

275-310

02.01.2015
O Ministério Público e a legitimidade para investigar

Maira Véris Dellai Ferreira

149-181

30.06.2008
Desafios à resolutividade o Ministério Público e as internações involuntárias e compulsórias

Selma Leite do Nascimento Sauerbronn Souza, Guiomar Alves Gomes Pessoa, Luciana Barbosa Musse, Olívia Alves Gomes Pessoa

523-568

30.12.2020
A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça

Edimar Carmo da Silva

305-330

30.12.2014
O HABEAS CORPUS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Sebastião Vieira Caixeta

137-162

30.09.2004
Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil

Lutiana Nacur Lorentz

57-85

09.12.2019

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