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Notícia Octet Stream Inscrições abertas para o Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa
por Murillo Silva Fernandes publicado 03/11/2023 última modificação 03/11/2023 17h20
Promovido pela Enfam e pela Renejum, evento conta com apoio da ESMPU e será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília
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Arquivo PDF document Agenda Atualizada Conferencia Trata 28.07 - PORT.docx (1).pdf
por Murillo Silva Fernandes última modificação 30/07/2024 13h22
Localizado em A Escola / / Notícias / Conferência internacional discute enfrentamento do tráfico de pessoas
Vídeo Webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes publicado 03/12/2025
O segundo e último dia do webinário “Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar’’, foi realizado virtualmente em 3 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer um panorama da atuação fiscalizatória das verbas e das finalidades do PNAE no âmbito do controle interno (FNDE e CGU) e do MPF, apresentando os principais temas institucionais relativos à questão. A programação do dia contou com a participação da auditora-chefe do TCU na área de educação, Renata Carvalho; da coordenadora do Observatório de Alimentação Escolar, Mariana Santarelli; e da coordenadora de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Rural do Ipea, Regina Sambuichi O orientador pedagógico foi o procurador da República Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Octet Stream 2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 26/11/2024
O primeiro dia do 2º "Seminário Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” foi realizado em 25 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates o procurador regional da República João Akira Omoto, um dos orientadores pedagógicos da atividade; as procuradoras regionais da República Denise Neves Abade e Stela Scampini; e o procurador do Ministério Público de Angola Adalberto João Teleia Luacuti. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora regional da república Maria Luiza Grabner; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador do Ministério Público de Cabo Verde, Heidmilson Federico; e o procurador da República Daniel César Azeredo. Compuseram a mesa de abertura do seminário o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira Omoto; a procuradora regional da República e secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamaria Osório Silva, coorientadora do seminário; e a representante da Agência Brasileira de Cooperação, ministra Andreia Rigueira.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Arquivo PDF document Diálogo franco-brasileiro
por Murillo Silva Fernandes última modificação 27/11/2024 17h08
Localizado em A Escola / / Notícias / Brasil e França discutem enfrentamento da violência doméstica
Vídeo Octet Stream Webinário "Compliance, Gestão de Risco, Governança Corporativa e ESG" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes publicado 27/11/2024 última modificação 27/11/2024 18h42
O segundo dia do webinário, realizado virtualmente em 27 de novembro, buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. Os expositores do dia foram o advogado e professor da FGV Direito SP, Carlos Ayres; o advogado e tutor para Gestão Social em Saúde do BID e do INDES, Hélcio Dallari Junior; e a gerente de Inovação e Finanças Sustentáveis (Gefis) da SOI, Michelle da Rocha Faria Correa. Os mediadores dos debates foram o conselheiro de administração de empresas e instituições, Marcelo Drügg Barreto Vianna e a procuradora regional da República Sandra Kishi.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo D source code Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos​”
por Murillo Silva Fernandes publicado 29/11/2024 última modificação 29/11/2024 18h57
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Perspectiva Antirracista"
por Murillo Silva Fernandes publicado 04/12/2025
O webinário "Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista" foi realizado virtualmente em 4 de dezembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo sensibilizar as pessoas integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de Justiça para a necessidade de uma análise interseccional de raça e de gênero no contexto das violências praticadas contra esse público vulnerabilizado, sobretudo no trabalho infantil doméstico e em atividades ilícitas. Participaram como palestrantes do webinário a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora-geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente na Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dercylete Lisboa; a coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do MDHC, Livia de Souza Vidal ; a juíza do Trabalho do TRT5 e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Viviane Christine Martins Ferreira. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.
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Notícia ESMPU recebe 1º lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
por Murillo Silva Fernandes publicado 24/11/2023 última modificação 24/11/2023 18h51
Instituição foi destaque na categoria “Interações no estande de instituições de Justiça”
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document PA_2024_FINAL.pdf
por Murillo Silva Fernandes última modificação 27/11/2023 13h54
Localizado em A Escola / / Notícias / Plano de Atividades de 2024 é aprovado pelo Conselho Administrativo