ESMPU promove seminário sobre implementação integrada de políticas nacionais ambientais e socioambientais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está promovendo, nos dias 28 e 29 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), o seminário "Projeto Territórios Vivos e a Plataforma de Territórios Tradicionais como instrumento de política nacional dos direitos dos povos e comunidades tradicionais: solução de conflito e efetividade das políticas públicas ambientais e socioambientais". O seminário, que abre os trabalhos voltados à Agenda 2030 da ONU, está inserido como uma das atividades do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República 2023 (CIV-MPF) da ESMPU, e é transmitido pelo canal do Ministério Público Federal (MPF) no YouTube. Clique para assistir.

Na tarde desta terça-feira (28/11), a mesa de abertura contou com a participação do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Bruno Ferreira da Silva; das diretoras executivas do projeto Territórios Vivos, Sandra Akemi Shimada Kishi e Friederike Brinkmeier; do presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano; e do professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Carlos Frederico Marés de Souza Filho.

A diretora-executiva do projeto Territórios Vivos pelo MPF, Sandra Kishi, agradeceu à ESMPU em nome da diretora-geral, Denise Neves Abade, e pontuou que a interlocução interinstitucional e participativa é necessária para mitigar os desafios iminentes na formação e na atualização dos integrantes do Ministério Público brasileiro. “É preciso repensar os nossos modelos de atuação e fazer uma releitura dos princípios do Ministério Público, para que se possa alcançar o entendimento de que a unidade institucional existe para ser cumpridora de uma missão como agente político, como aquele que influencia e transforma políticas públicas”. Kishi também destacou a importância da plataforma digital de Territórios Tradicionais como ferramenta de valorização e disseminação de políticas públicas e agradeceu a participação de todos os parceiros envolvidos com a realização da atividade. “É muito gratificante ver a concretização de uma atividade em que povos e comunidades tradicionais têm voz e ajudam a formar e a aperfeiçoar membros do Ministério Público”, finalizou.

O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Bruno, chamou atenção para a importância da proposta da atividade, que une tecnologia e povos e comunidades tradicionais para a resolução de conflitos. “É muito sábio pensar o uso da tecnologia como um instrumento de possibilidade de melhora da realidade. Este evento sinaliza, portanto, a necessidade de vivermos melhor, respeitando o meio ambiente e fortalecendo nossas relações com povos e comunidades tradicionais”. Ele ainda exaltou o papel da ESMPU na promoção de atividades acadêmicas que visam assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, e destacou a relevância na atuação dos novos membros. “Este seminário está vinculado ao CIV. Por isso, desde o começo, os colegas que estão ingressando nos ramos do MPU já chegam com a noção de que a temática do meio ambiente, das populações indígenas e das comunidades tradicionais são extremamente importantes. Quando a ESMPU apoia esse tipo de atividade, ela alcança completamente o seu objetivo”, completou.

A programação do seminário se estende nesta quarta-feira (29/11). Estão previstas cinco mesas-redondas com temas envolvendo a autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais; a plataforma de Territórios Tradicionais na promoção da pluralidade do Estado brasileiro; o combate aos danos socioambientais e ambientais; o território, a ancestralidade e a cultura; e os direitos territoriais autodeclarados. A transmissão será feita pelo canal do MPF no YouTube.

Projeto Territórios Vivos – O projeto de cooperação técnica Territórios Vivos foi concebido para fortalecer a atuação dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) na efetivação de direitos humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU. A iniciativa é desenvolvida com ampla participação de diferentes atores, destacando sua condução pelo MPF, pela Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs) e pela Agência de Cooperação Técnica Alemã – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Plataforma digital – A plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta digital construída pelos PCTs do Brasil para fortalecer sua luta por direitos. A ferramenta reúne e disponibiliza informações socioeconômicas, dados territoriais georreferenciados, histórias e reivindicações de áreas tradicionalmente ocupadas no Brasil. Clique aqui para acessar a plataforma.