Resultado da busca por escola

Combate ao trabalho indigno é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 15/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Voltada para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), atividade discutirá temas como trabalho decente, direitos humanos, exploração e discriminação no trabalho, liberdade sindical, trabalho escravo, entre outros.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Combate ao trabalho infantil: uma incumbência do Ministério Público, da sociedade e do Estado: por Francisca Simone Melo dos Santos - Analista (Apoio Jurídico-Direito) do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE. Especialista em Direito Constitucional pela UEPB/ESMA. Pós-graduanda em Direito Aplicado ao Ministério Público pela ESMPU. — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Panorama do trabalho infantil. 2.1 Histórico da ocorrência do trabalho infantil no mundo e no Brasil. 2.2 Instrumentos jurídicos proibitivos do trabalho infantil. 2.3 Malefícios ocasionados pelo trabalho infantil e fundamentos para sua proibição. 2.4 A persistência do trabalho infantil no Brasil e a diminuição no ritmo de recuo. 3 O direito social ao não trabalho antes da idade mínima e sua aplicabilidade imediata. 3.1 O Poder Público e a adoção de políticas públicas: a inoponibilidade da reserva do possível. 4 Estado Democrático de Direito: participação popular e legitimação de políticas públicas. 5 O importante papel do Ministério Público – o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho infantil. 6 Programas e projetos desenvolvidos pelo MPT visando o combate ao trabalho infantil. 6.1 Programa MPT na escola: uma atuação preventiva. 6.2 Projeto Políticas Públicas: ação repressiva. 6.3 Projeto Aprendizagem Profissional. 7 A importância da interação com a sociedade: o orçamento participativo. 8 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 44 - Janeiro/Junho 2015
Combate ao trabalho infantil é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 13/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h20
Atividade reunirá membros do MPT e do MPDFT, além de juízes e auditores fiscais do Trabalho, para discutir o tema e seus mais graves contextos, como a exploração sexual, o trabalho em lixões e o tráfico de drogas. Inscrições seguem até 25 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Combate ao trabalho infantil desportivo é tema de curso presencial: por Brasil — publicado 18/02/2015 — última modificação 31/03/2017 17h28
Voltada para membros do MPT, atividade pretende debater e aperfeiçoar a atuação integrada com os órgãos que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, bem como entre as coordenadorias temáticas que atuam em questões da infância, do trabalho degradante e do tráfico de pessoas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Combate aos crimes cibernéticos é tema de conferência nacional: por Brasil — publicado 19/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h22
Promovida pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, a atividade será realizada em Natal nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Há dez vagas para membros, sendo oito para o MPF e duas para o MPDFT. Os interessados em participar do processo seletivo devem fazer a inscrição até o dia 31 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Combate às novas formas de criminalidade é tema de curso em Porto Alegre (RS): por Brasil — publicado 25/07/2011 — última modificação 31/03/2017 17h26
Exclusivo para membros do MPF, treinamento busca promover o debate e estimular o desenvolvimento de ações inovadoras de investigação e enfrentamento do crime organizado. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 12 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Começa a terceira edição do curso “Globalização, Justiça e Segurança Humana”: por Brasil — publicado 29/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h29
Aula inaugural foi ministrada nesta segunda-feira (29), em Brasília, por professores das universidades de Bochum, Alemanha, e de Joanesburgo, África do Sul. Com formato diferenciado, atividade acadêmica integrará encontros presenciais e aulas a distância.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Começa em Brasília o Simpósio Cidadania, Meio Ambiente e Qualidade de Vida: por Brasil — publicado 29/09/2010 — última modificação 31/03/2017 17h26
Primeiro dia foi dedicado ao debate e ao esclarecimento de dúvidas sobre direitos dos consumidores, leis de trânsito e primeiros socorros. Atividade pretende reunir MP e sociedade para discutir temas jurídicos e ações práticas de cidadania.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Começa em Brasília o X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho: por Brasil — publicado 04/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Até 19 de dezembro, os 35 novos membros do MPT participam da primeira etapa da atividade acadêmica. Com novo formato, curso terá ao todo 420 horas-aula, ministradas em quatro períodos – dois deles de forma presencial e os demais na modalidade de ensino a distância.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Começa na ESMPU a terceira etapa do curso O Novo Código Civil: por Brasil — publicado 05/10/2006 — última modificação 31/03/2017 17h18
Os temas abordados envolvem o direito civil sob a ótica civil-constitucional, relações patrimoniais, contratos e propriedades.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

« Anterior
1
...
187
188
189
190
191
192
193
...
941
Próximo »

Voltar para o topo