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Universidade de Sevilha abre seleção para curso avançado em direito do trabalho: por Brasil — publicado 24/03/2009 — última modificação 31/03/2017 17h26
São 20 vagas exclusivas para membros do MPT. Interessados devem inscrever-se e enviar currículo até o dia 15 de abril. Entre os requisitos para participação está o domínio do idioma espanhol.
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Valoração do dano ambiental em inquérito civil público: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/11/2018 14h48
O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.
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Versao-Anterior-PDI.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/12/2020 16h27
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Videoaula - Procuradora fala sobre inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: por Brasil — publicado 18/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h22
Temática aborda conceitos, modelos históricos, discriminação na relação de trabalho e desafios para a efetiva inclusão dessa parcela da sociedade, que representa 24% da população brasileira
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Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas: por dulcianevieira — publicado 10/03/2016 — última modificação 18/01/2017 16h44
Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador do Trabalho Ricardo Garcia aborda a questão do assédio moral, os elementos que caracterizam a prática e o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários: por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/05/2017 — última modificação 23/05/2017 16h38
Dividida em duas aulas e cada aula em duas partes, esta Videoaula do procurador do Trabalho Valdir Pereira, trata sobre o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, especialmente em lixões e aterros sanitários, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
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Videoaula 2017: reforma trabalhista: por camilaneves — publicado 23/11/2017 — última modificação 23/11/2017 17h10
Em dois blocos, o procurador do MPT Tiago Cavalcanti aborda a tarifação do dano extrapatrimonial, o desvirtuamento de verbas salariais e a violação ao salário mínimo e ao salário equitativo.
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Videoaula aborda a prática do assédio moral: por Brasil — publicado 25/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Em sua exposição, o procurador do Trabalho Ricardo Garcia ressalta que o assédio moral é um problema coletivo e uma das principais causas de afastamento do trabalho por adoecimento
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Videoaula aborda atuação de procuradores do Trabalho na construção civil: por Brasil — publicado 10/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h26
Dividido em três partes, o módulo apresenta as características do meio ambiente de trabalho no setor, além de esclarecer o papel do MPT na promoção das boas condições de trabalho nos canteiros de obra a fim de evitar acidentes
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Videoaula aborda marco regulatório do trabalho portuário: por Brasil — publicado 12/09/2016 — última modificação 31/03/2017 17h27
Em sua exposição, o procurador do trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho aponta os mecanismos de regulação da atividade portuária com foco nas garantias previstas aos trabalhadores do setor
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