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Separação informacional de poderes é tema de encontro da série de debates promovida pelo instituto LGPD em parceria com a ESMPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/02/2021 — última modificação 12/03/2021 15h55
Evento acontece no dia 12 de fevereiro, às 10h, e será transmitido pelo canal do instituto LGPD no YouTube
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Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/12/2024
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
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Debates sobre direito à verdade e à memória marcam abertura de conferência internacional: por Brasil — publicado 06/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovida pela ESMPU em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade destacou, na primeira parte dos trabalhos, a importância da instalação de uma comissão da verdade para a consolidação da democracia no país.
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Congresso em Mato Grosso analisa impactos do uso de agrotóxicos: por Brasil — publicado 03/09/2010 — última modificação 31/03/2017 17h25
Promovida na cidade de Várzea Grande (MT), nos dias 21 e 22 de setembro, atividade reunirá setores do governo e da sociedade, além do MP e do Judiciário, para discutir problemas causados por defensivos agrícolas ao meio ambiente e à saúde de consumidores e trabalhadores.
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Rede de Capacitação do Ministério Público Ibero-Americano (Recampi): por dulcianevieira — publicado 02/02/2017 — última modificação 03/02/2017 08h31
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Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
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Congresso de direito ambiental discute proteção jurídica da biodiversidade: por Brasil — publicado 28/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h29
Promovida pela PRR/3ª Região, atividade reunirá em São Paulo especialistas brasileiros e estrangeiros em busca de propostas para uma tutela justa e efetiva do meio ambiente. Inscrições seguem até 10 de setembro.
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Simpósio debate ações afirmativas para a igualdade racial e compara políticas implantadas no Brasil e nos Estados Unidos: por Brasil — publicado 10/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Atividade será promovida em 24 de agosto, na cidade de São Paulo (SP). ESMPU oferece 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPU, e público externo. As inscrições seguem até as 12h do dia 19 de agosto.
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Magistrados de Moçambique participam de capacitação na área de tutela coletiva: por Brasil — publicado 26/02/2013 — última modificação 31/03/2017 17h30
Com a participação de 20 representantes do Judiciário e do MP moçambicanos, o projeto será desenvolvido em duas fases. A primeira envolverá aulas teóricas, ministradas em Maputo até o dia 9 de março. A outra fase, voltada ao treinamento prático, ocorrerá em breve no Brasil.
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Em breve: curso de aperfeiçoamento estudará perícia em acidentes de trânsito: por Brasil — publicado 29/09/2011 — última modificação 31/03/2017 17h18
ESMPU publicará o edital de abertura de inscrições na próxima quarta-feira, 5 de outubro. Voltada para servidores do MPDFT, a atividade será promovida em Brasília nos dias 25 e 26 de outubro.
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