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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Seminário Brasil-Austrália: Justiça Restaurativa e violência de gênero são temas do último encontro: por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 14h45
Especialistas brasileiros e australianos discutem violência doméstica e familiar contra as mulheres
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Seminário comemora os 200 anos da lei de propriedade intelectual: por Brasil — publicado 16/04/2009 — última modificação 31/03/2017 17h24
Promovida pelo Ministério das Relações Exteriores com o apoio da ESMPU, a atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. O seminário vai discutir de que forma a legislação sobre o tema se torna instrumento de política industrial.
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Seminário debate equilíbrio e proteção dos direitos humanos: por Brasil — publicado 21/05/2009 — última modificação 31/03/2017 17h29
Iniciativa da AGU em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o TRF da 5ª Região, atividade acontece em Fortaleza entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas para membros e servidores do MPF. Inscrições seguem até 25 de maio.
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Seminário debate limites do controle de constitucionalidade: por Brasil — publicado 23/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
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Seminário debate subtração internacional de crianças: por Brasil — publicado 16/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade será promovida em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. São ao todo 27 vagas exclusivas para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, com inscrições abertas até 22 de novembro.
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Seminário discute aplicação de recursos públicos em fundos solidários: por Brasil — publicado 13/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h30
Promovida pela Escola da AGU, atividade acontecerá em Brasília no dia 22 de outubro. Entre outros temas, serão debatidos os mecanismos de gestão dos fundos destinados a facilitar o acesso ao crédito por famílias de baixa renda. Inscrições seguem até 19 de outubro.
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Seminário discute atuação da advocacia pública federal na Região Norte: por Brasil — publicado 19/05/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União, atividade reunirá em Manaus (AM) especialistas em direito público para debater, entre outros temas, o papel da AGU nas questões amazônicas. São oferecidas cinco vagas para membros e servidores do MPF.
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Seminário discute atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h24
Abertura contou com a especialista em Direitos Humanos Alichelly Carina Macedo Ventura e o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca. Atividade de extensão segue até esta quarta-feira (30/11), na sede da ESMPU
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