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Notícia Recurso de revista é tema de curso para membros e servidores da PRT5
por dulcianevieira — publicado 03/05/2017 — última modificação 01/06/2017 12h19
Objetivo do treinamento é fazer com que os participantes compreendam as novas previsões aplicáveis ao recurso de revista no âmbito do processo do trabalho. Inscrição até 15 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Contrarrazões Anhanguera
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 08/10/2018 17h52
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Notícia D source code ESMPU abre nova turma do curso “Ordem Econômica na Constituição de 1988”
por Suelen Menezes da Silva — publicado 01/06/2022 — última modificação 02/06/2022 20h17
Capacitação será na modalidade presencial em 5 de agosto. Haverá custeio para os participantes de fora do DF
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas
por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/04/2024 — última modificação 03/04/2024 14h57
Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, na sede da ESMPU, em Brasília. Inscrições vão até o dia 12 para a participação presencial
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Prorrogadas as inscrições do simpósio sobre combate à violência contra a mulher
por Brasil — publicado 14/10/2013 — última modificação 31/03/2017 17h28
Novo prazo segue até as 18h do dia 21 de outubro. Atividade reunirá pesquisadores da área e representantes de diversos setores para discutir o enfrentamento da violência doméstica. Estão disponíveis 50 vagas para membros e servidores do MPDFT.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Disponível a edição eletrônica do Boletim Científico n. 35
por Brasil — publicado 04/12/2013 — última modificação 22/04/2024 21h06
Assinados por membros do MPF, servidores do MPU e advogados, os textos tratam de assuntos de grande relevância em direito ambiental, direito internacional, direito do consumidor, interesses difusos e coletivos e atuação do Ministério Público.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Garantismo penal integral é tema de livro
por Brasil — publicado 07/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h22
Coeditada pela ESMPU e pela Editora Podivm, a obra discute aspectos do direito penal e processual penal, a configuração da criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. O livro reúne textos de 22 especialistas no tema e foi organizado por três membros do MPF.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Curso de aperfeiçoamento discute teorias da criminologia
por Brasil — publicado 15/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Exclusiva para membros do MPDFT, do MPF e do MPM, atividade revisitará antigas e recentes questões sobre o crime, buscando avaliar as consequências para a atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até o dia 29 de abril, somente pelo portal da Escola.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Conselho Editorial seleciona artigos para a próxima edição do Boletim Científico
por Brasil — publicado 01/03/2010 — última modificação 30/04/2024 23h06
Publicação reunirá conhecimento produzido nas áreas de direitos humanos, interesses difusos e coletivos, direito penal, além de estudos de temas atuais aplicados à atuação do MPU. Material passa agora à fase de produção editorial e será lançado em breve.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso em Porto Alegre (RS) discutirá direitos humanos com foco em instrumentos das Nações Unidas
por Brasil — publicado 05/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h22
Voltado para membros do MPT e do MPF, treinamento busca atualizar os participantes em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre o tema. Aulas serão ministradas nos dias 16 e 17 de junho. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias